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Direito à honra - Direito constitucional - Dano moral

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1991
- Indenização por dano moral. Direitos da personalidade.- I. Os direitos da personalidade estão agrupados em direitos à integridade física (direito à vida; direito sobre o próprio corpo; e direito ao cadáver) e direitos à integridade moral (direito à honra; direito à liberdade, direito ao recato; direito à imagem; direito ao nome; direito moral do ...
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Dano moral por inadimplemento contratual

open access: yes, 2017
A presente dissertação tem como objetivo a análise do inadimplemento contratual e seus efeitos na responsabilidade civil, em especial aquele capaz de gerar o dever de indenização por danos morais, tanto no Brasil, quanto em Portugal. Para cumprir esta tarefa, parti de um breve histórico do surgimento dos contratos, seu conceito, sua natureza jurídica ...
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DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL

open access: yesRevista Jurídica da FA7, 2011
Há uma conscientização crescente de que o meio ambiente deve ser protegido da forma mais ampla possível: o aquecimento global, por exemplo, é uma realidade cada vez mais difícil de ser ignorada. Um dos meios mais eficazes para coibir danos ambientais é a condenação judicial por dano moral coletivo.
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O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial [PDF]

open access: yes, 2006
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do mesmo Estado, visando a interrupção de obras irregulares de parcelamento de solo ...
Alvarenga, Luciano José
core  

'It hurts your heart': frontline healthcare worker experiences of moral injury during the COVID-19 pandemic. [PDF]

open access: yesEur J Psychotraumatol, 2022
Hegarty S   +13 more
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PECULIARIDADE DA REPARAÇÃO POR “DANO MORAL”

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012
(Ver PDF).
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CONCEITO, FUNÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL

open access: yesRevista IBERC, 2019
Trata-se de análise crítica das noções adotadas pela jurisprudência e pela doutrina brasileiras, majoritariamente, com relação ao conceito, à função e à quantificação do dano moral, propondo-se conceituação alternativa centrada no princípio da dignidade da pessoa humana, em termos de liberdade, igualdade, solidariedade e integridade psicofísica.
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Moral injury associated with increased odds of past-year mental health disorders: a Canadian Armed Forces examination. [PDF]

open access: yesEur J Psychotraumatol, 2023
Easterbrook B   +10 more
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