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Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2011 O artigo tem como objetivo inicial fixar a modelagem jurídica triangular típica dos danos reflexos ou por ricochete, visando diminuir a falta de clareza conceitual que o instituto apresenta. Em um segundo momento, o artigo analisa os desenvolvimentos doutrinários e jurisprudenciais relacionados com a norma contida no art.
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Academia de DireitoO garimpo ilegal é uma atividade crescente no Brasil e traz graves consequências para as comunidades indígenas que habitam as regiões afetadas. Este artigo científico tem como objetivo abordar de forma abrangente os danos ambientais decorrentes do garimpo ilegal e suas implicações na crise humanitária enfrentada pelas populações indígenas.
Brenda Katherine Moroski +1 more
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A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais reflexos
, 2022 A presente dissertação pretende estudar a figura dos danos não patrimoniais reflexos e a possibilidade do seu ressarcimento. Em nossa opinião, a ressarcibilidade dos danos não patrimoniais reflexos, à semelhança da ressarcibilidade de quaisquer outros danos não patrimoniais, encontra o seu fundamento no n.º 1 do Art.º 496º do CC.
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Audiological findings of family farmers exposed to pesticides. [PDF]
Codas, 2023 Lobato DCB +5 more
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EXISTEM DANOS MORAIS REFLEXOS? – THERE ARE REFLECTED MORAL DAMAGES?
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011 O artigo expõe a impropriedade de se trabalhar com danos morais reflexos, dada a sua natureza peculiar, o que levaria, inclusive, a impor dificuldades e limitações na reparação, por conta da aplicação da teoria da causalidade adequada.
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Naringin, Trimetazidine and Baroreflex in Renal Ischemia-Reperfusion Injury. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Martin LC.
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Civilistica.com, 2022 O artigo busca conceituar os danos morais reflexos, distanciando-o de figuras próximas, mas que com ele não se confundem, como o dano-morte, sofrido pela vítima direta. Além disso, busca-se delimitar os obstáculos e as principais dificuldades para o seu reconhecimento.
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Cochlear synaptopathy and hidden hearing loss: a scoping review. [PDF]
Codas, 2023 Colla MF, Lunardelo PP, Dias FAM.
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Ocular dryness in intensive care: proposal for a new nursing diagnosis. [PDF]
Rev Bras Enferm, 2023 Araújo JNM +5 more
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