A natureza estrutural da decisão proferida na ADPF 976 e os desafios para a efetividade das políticas públicas em favor das pessoas em situação de rua [PDF]
Revista Brasileira de DireitoEste artigo tem como objetivo analisar a natureza estrutural da decisão proferida na ADPF 976 e a realidade das pessoas em situação de rua no que tange a ausência de efetividade nas políticas públicas implementadas em seu favor.
Suelen Maiara dos Santos Alécio +2 more
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O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática [PDF]
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2016 Neste artigo, analisar-se-á a relação entre Constituição e processo, a partir de teorias que surgiram na segunda metade do século XX. Passando pelo pensamento de Eduardo Couture, Héctor Fix-Zamudio, Elio Fazzalari e Italo Andolina e Giuseppe Vignera ...
Leonardo Augusto Marinho Marques
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DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E O PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEIO ADEQUADO PARA SUA TUTELA [PDF]
, 2021 O trabalho busca, através do método descritivo-analítico, trazer reflexões sobre a proteção aos direitos fundamentais, especialmente o direito ambiental e a necessidade de uma reestruturação e reorganização de políticas públicas.
Bambirra, Tamara Brant +1 more
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Da ação e da decisão estrutural sob a perspectiva da teoria quinária da ação [PDF]
, 2023 This research is dedicated to the study of structural or polycentric disputes in the field of Procedural Law. The objective is to analyze this new typology of disputes and understand its relevance in the contemporary legal context.
Silva, Eduardo Philipe Magalhaes da
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DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MINORIAS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015 A Constituição de 1988 prevê que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Do mesmo modo, consagra como objetivo da República Federativa do Brasil a promoção do bem todos, sem preconceito de origem, raça,
Camila Bibiana Freitas Baraldi +1 more
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O processo estrutural: ampliação do acesso à justiça e a necessária inovação do processo civil brasileiro [PDF]
, 2021 O objetivo desse trabalho é apresentar, especialmente, os conceitos de problema estrutural ou litígio estrutural, processo estrutural e decisão estrutural, para, posteriormente, demonstrar o desenvolvimento da teoria dos processos estruturais no ...
Flores, Anna Luiza de Oliveira Lourenço
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A inevitável mutabilidade dos litígios coletivos e estruturais
SupremaNeste artigo, apresenta-se formulação teórica aos litígios coletivos, por intermédio de sua apreciação transdisciplinar jurídico-sociológica. Elegendo-se como referencial teórico a abordagem sociológica Emergentista, no que tange ao seu entendimento ...
Thais Costa Teixeira Viana
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Holos, 2010 Se apresentam no trabalho considerações sobre a influência da variabilidade da evolução na probabilidade de danos devido ao fator solicitação ambiental, bem como sobre a aplicabilidade do objeto de estudo como critério de decisão em sistemas de ...
Alexandre da Costa Pereira +2 more
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Expulsão do racismo estrutural da comunicação: da utopia à realidade
Extraprensa, 2022 Este artigo defende a proposta de ‘expulsão programada do racismo estrutural da Comunicação’, em especial, no Jornalismo, nas mídias hegemônicas no Brasil.
Márcia Guena, Ceres Santos
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Independência catalã, identidade e globalização no Fútbol Club Barcelona
Motrivivência, 2020 A Catalunha enfrenta uma histórica crise política e econômica, acentuada nos últimos anos. O futebol local tangenciou esses desdobramentos que afetaram a dinâmica estrutural e a identidade dos clubes na região, especialmente, o FC Barcelona. Tencionando
Jonathan Rocha de Oliveira +1 more
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