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Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 Este trabalho investiga o Constitucionalismo Termidoriano, um movimento constitucionalista moderno, no qual verificou-se a necessidade da Constituição para garantir direitos e limitar o poder do governante. Logo, considerando a soberania da Constituição
Beatriz Casagrande Fortunato +1 more
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DOCE VENENO: ANTECEDENTES DO CONSUMO DE BEBIDAS AÇUCARADAS POR ADOLESCENTES
Faces: Revista de Administração, 2021 O estudo trata dos aspectos que influenciam os jovens e adolescentes a consumir bebidas açucaradas, emergindo o marketing social como ferramenta auxiliadora para disseminar informações sobre a saúde e as consequências oriundas do consumo de produtos ...
Joice dos Santos Alves +2 more
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Boletim IBCCRIM, 2019 O texto analisa a importância da internalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, destacando avanços como o controle de convencionalidade exercido por juízes nacionais. A autora reflete sobre a relevância do caso Cabrera Garcia e
Renata Tavares da Costa
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A influência do género e da ocasião na frequência de consumo de vinho
Tourism & Management Studies, 2015 Este trabalho pretende avaliar de que modo a frequência de consumo de vinho depende do género do comprador e da ocasião a que se destina a compra.
Carlos Peixeira Marques +1 more
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Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: O propósito deste trabalho é explicar a função e o fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick.
Fabrício Diesel Perin
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Embalagem: o elemento imagem do produto
Media&Jornalismo, 2019 A embalagem é um objeto completo e complexo que reúne em si mesma duas grandes funções: a de conter o produto e a de o anunciar. Embora antagónicas estas duas funções coexistem na embalagem que, por um lado esconde o produto e, por outro o faz aparecer ...
Madalena Sena
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Processo estrutural e direito à moradia adequada: ADPF 828 no Supremo Tribunal Federal
SupremaO presente artigo busca analisar o papel desempenhado pelo poder judiciário no controle de políticas públicas de prevenção às remoções forçadas e de garantia à moradia adequada, por meio da análise de caso da Ação de Arguição de Descumprimento de ...
Ana Claudia Diogo Tavares +2 more
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Les Mouches: liberdade situada e reflexividades em Jean-Paul Sartre
Aufklärung, 2019 Este estudo busca discutir alguns dos fundamentos teórico-metodológicos utilizados por Jean-Paul Sartre em seus escritos dramáticos – mais precisamente, em sua peça teatral Les Mouches (1943).
Marivania Cristina Bocca +1 more
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Regulação responsiva e processo estrutural: um diálogo possivel?
Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito]Analisareventuais pontos de contato entre o processo estrutural e a teoria da regulação responsiva, avaliando a compatibilidade da utilização de estratégias responsivas –como a tit-for-tat strategy, tripartismo regulatório e ...
Alexandre Gianni Dutra Ribeiro
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Capacidade institucional e processo estrutural: um debate jurídico necessário
SupremaNo Brasil, a judicialização de direitos sociais invoca questões distributivas e traz novos desafios a seus intérpretes: arbitrar conflitos no bojo de uma política pública. Seria o processo estrutural um meio eficaz para tratar desses litígios?
Carolina Martins Marinho
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