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Garantias pré-processais, tortura, o direito a não ser condenado com base em provas ilícitas e “controle difuso de convencionalidade”

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2019
O texto analisa a importância da internalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, destacando avanços como o controle de convencionalidade exercido por juízes nacionais. A autora reflete sobre a relevância do caso Cabrera Garcia e
Renata Tavares da Costa
doaj  

A importância das motivações, emoções e conhecimento subjectivo no processo de escolha do vinho [PDF]

open access: yes, 2013
A decisão de consumo de vinho tem sido associada a diversas variáveis, das quais salientamos o envolvimento com o produto, a ocasião, as características socioeconómicas, as motivações e emoções.
Guia, Ana, Marques, Carlos
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A influência do género e da ocasião na frequência de consumo de vinho

open access: yesTourism & Management Studies, 2015
Este trabalho pretende avaliar de que modo a frequência de consumo de vinho depende do género do comprador e da ocasião a que se destina a compra.
Carlos Peixeira Marques   +1 more
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Análise de redes sociais: princípios, linguagem e estratégias de ação na gestão do conheciment [PDF]

open access: yes, 2014
Este artigo parte duma discussão sobre a evolução da Teoria das Redes Sociais e o seu enfoque na análise estrutural de relações sociais nos mais diversos campos das ciências socais e humanas.
Fialho, Joaquim
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INTELIGÊNCIA COMPETITIVA NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA: UMA ESTRATÉGIA DE MERCADO EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA NO BRASIL [PDF]

open access: yes, 2015
O artigo abordou a competitividade no setor de educação superior privada no Brasil que vem passando por modificações importantes após o crescimento originado da modificação na legislação brasileira.
MARTINS, HENRIQUE CORDEIRO   +2 more
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Função e fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2018
RESUMO:  O propósito deste trabalho é explicar a função e o fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick.
Fabrício Diesel Perin
doaj   +1 more source

Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004) [PDF]

open access: yes, 2004
Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo.
Rocha, Joaquim Freitas
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ESTUDO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SOB ENFOQUE DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA [PDF]

open access: yes, 2014
Esse estudo analisa a presença da Gestão Participativa no curso de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia por meio da utilização da Teoria da Contingência.
Araújo, Bruna Lívia Timbó de   +5 more
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Avaliação da segurança de dois pavimentos em madeira [PDF]

open access: yes, 2004
Apresentam-se nesta comunicação dois casos de estudo correspondentes à inspecção, avaliação e reforço de dois pavimentos de madeira. O primeiro corresponde a um pavimento da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, onde, após uma intervenção para a sua ...
Lourenço, Paulo B., Ramos, Luís F.
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Embalagem: o elemento imagem do produto

open access: yesMedia&Jornalismo, 2019
A embalagem é um objeto completo e complexo que reúne em si mesma duas grandes funções: a de conter o produto e a de o anunciar. Embora antagónicas estas duas funções coexistem na embalagem que, por um lado esconde o produto e, por outro o faz aparecer ...
Madalena Sena
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