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Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: avaliar as modificações decorrentes do julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1234 pelo Supremo Tribunal Federal na judicialização da saúde e seu impacto na atuação das Defensorias Públicas e no acesso à justiça sanitária pela população ...
Maria Elisa Villas-Bôas   +1 more
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Metodologia para o dimensionamento do reforço sísmico de edifícios [PDF]

open access: yes, 2001
Neste artigo apresenta-se uma metodologia para o dimensionamento do reforço de edifícios existentes com estrutura em betão armado, sujeitos à acção sísmica.
Carreira, A. S.
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Revisão da produção científica sobre análise de conjuntura: contribuição à análise política em saúde

open access: yesSaúde em Debate
RESUMO Diversas abordagens desenvolvidas no âmbito das ciências humanas e sociais têm sido utilizadas nas análises políticas em saúde, uma delas é a análise de conjuntura.
João Henrique Araujo Virgens   +1 more
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Importância do Planejamento para as Universidades [PDF]

open access: yes, 2005
Este artigo tem como objetivo enfatizar a importância do planejamento para as instituições universitárias. O planejamento universitário tem como finalidade auxiliar na tomada de decisão.
Junior, Gerson Rizzatti   +1 more
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O Parque Natural Hidrogeológico de Moura : contributos para a sua definição [PDF]

open access: yes, 2002
O aquífero carbonatado cársico de Moura-Ficalho é uma das mais importantes reservas de água na região do Alentejo. A área caracteriza-se por condições climatéricas, geográficas, geológicas, e um potencial hídrico que a tornam ideal para o estudo de ...
Barata, Teresa   +13 more
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A dupla face de Janus: as reformas da justiça e a Lei Tutelar Educativa [PDF]

open access: yes, 2010
Tendo como ponto de partida a selectividade dos processos de reforma da justiça, o artigo analisa a justiça de crianças e jovens como objecto privilegiado de tendências reformistas paradoxais, apontando para um movimento centrífugo entre um paradigma ...
Fernando, Paula, Lauris, Élida
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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Migração internacional: uma fuga da queda social? (International migration: an escape from social decline?)

open access: yesEmancipação, 2008
Resumo: Este artigo apresenta dados de uma pesquisa sobre Migrações Internacionais. Com o apoio da Cibercultura, o estudo realizado utilizou como ferramentas o Orkut e o MSN, que possibilitaram a aproximação com emigrantes residentes em diferentes países.
Simaia de Figueiredo Ferreira   +2 more
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Estratégia de localização bancária: teoria e evidência empírica aplicada ao estado de Minas Gerais [PDF]

open access: yes
The paper tried to contribute to the theory of the location of the bank services. At first, there was strong evidence showing that the bank location not only depended on economical factors.
Frederico G. Jayme Jr   +1 more
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