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Processo estrutural: solução aplicável ao processo do trabalho?. [PDF]
E-revista Internacional De La Proteccion Social, 2022 Por intermédio de metodologia dedutiva e pesquisa bibliográfica o artigo visa responder a seguinte pergunta: o processo estrutural é aplicável ao processo do trabalho? Defende-se que o processo estrutural incide na integralidade no processo do trabalho, já que em simbiose com sua principiologia e resulta em relação jurídica processual que tem a ...
Lourival Barão Marques Filho
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Reflexões sobre a trilogia estrutural do processo [PDF]
Direito e Desenvolvimento, 2017 O texto trata da trilogia estrutural do processo – jurisdição, ação e processo –, enfatizando que tais categorias não traduzem nada de novo e nem se encontram adequadamente motivadas.
Paulo Roberto de Gouvêa Medina
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Instrumentos que avaliam a mobilidade de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista: Uma revisão sistemática e mapa de decisão. [PDF]
Dev Med Child NeurolObjetivos Identificar os instrumentos padronizados usados para avaliar aspectos de mobilidade em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), analisar a qualidade de suas propriedades psicométricas e seu nível de evidência, e desenvolver um mapa de decisão clínica para esses instrumentos.
de Lima AFB +4 more
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Processo estrutural e justiça multiportas
SupremaO artigo apresenta os processos estruturais sob a perspectiva do sistema brasileiro de justiça multiportas, analisando a existência de processos estruturais em âmbito extrajudicial e de instrumentos de articulação institucional para a sua condução ...
Fredie Didier Junior, Leandro Fernandez
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Participação Social no Processo Estrutural
Direito PúblicoO artigo se propõe a analisar as previsões sobre participação do Projeto de Lei nº 03/2025, relativo à regulamentação do processo estrutural, sob a perspectiva da participação social das comunidades e coletividades afetadas.
Maria Cecília de Araujo Asperti +3 more
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Delegação de competências no processo estrutural
SupremaO presente texto pretende demonstrar que delegações de competência pelos juízes são válidas e comuns no direito brasileiro e podem ser úteis como técnica de efetividade do processo estrutural.
Antonio Cabral
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Processo estrutural no direito brasileiro
Direitos Democráticos & Estado ModernoEsta pesquisa objetiva analisar o conceito, função e motivações históricas do processo estrutural e sua relação com a crescente complexidade das demandas jurídicas, especialmente no que se refere à proteção dos direitos fundamentais. A Constituição Federal de 1988 é destacada como um marco fundamental na evolução do direito brasileiro, ao incluir ...
Rafael Lazzarotto Simioni
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As instalações prediais no processo construtivo de alvenaria estrutural.
Semina: Ciências Exatas e Tecnológicas, 2004 O presente trabalho trata da racionalização do processo de elaboração dos projetos de instalações prediais hidro-sanitárias, elétricas e de gás em edifícios de alvenaria estrutural, identificando o papel que devem assumir no processo, o empreendedor, os ...
Marco Antonio Falsi Violani
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'Contempt of court': a importância de medidas coercitivas no processo estrutural
SupremaNo processo estrutural dialógico, parte-se do pressuposto de que a aplicação de sanções pode comprometer a efetividade das decisões e a colaboração entre as partes. O artigo parte de premissa diversa, adotando a hipótese de que medidas coercitivas podem
Matheus Casimiro
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Capacidade institucional e processo estrutural: um debate jurídico necessário
SupremaNo Brasil, a judicialização de direitos sociais invoca questões distributivas e traz novos desafios a seus intérpretes: arbitrar conflitos no bojo de uma política pública. Seria o processo estrutural um meio eficaz para tratar desses litígios?
Carolina Martins Marinho
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