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Processo estrutural: solução aplicável ao processo do trabalho?.
E-revista Internacional De La Proteccion Social, 2022 Por intermédio de metodologia dedutiva e pesquisa bibliográfica o artigo visa responder a seguinte pergunta: o processo estrutural é aplicável ao processo do trabalho? Defende-se que o processo estrutural incide na integralidade no processo do trabalho, já que em simbiose com sua principiologia e resulta em relação jurídica processual que tem a ...
Lourival Barão Marques Filho
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Processo estrutural e justiça multiportas
SupremaO artigo apresenta os processos estruturais sob a perspectiva do sistema brasileiro de justiça multiportas, analisando a existência de processos estruturais em âmbito extrajudicial e de instrumentos de articulação institucional para a sua condução ...
Fredie Didier Junior, Leandro Fernandez
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Participação Social no Processo Estrutural
Direito PúblicoO artigo se propõe a analisar as previsões sobre participação do Projeto de Lei nº 03/2025, relativo à regulamentação do processo estrutural, sob a perspectiva da participação social das comunidades e coletividades afetadas.
Maria Cecília de Araujo Asperti +3 more
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Reflexões sobre a trilogia estrutural do processo
Direito e Desenvolvimento, 2017 O texto trata da trilogia estrutural do processo – jurisdição, ação e processo –, enfatizando que tais categorias não traduzem nada de novo e nem se encontram adequadamente motivadas.
Paulo Roberto de Gouvêa Medina
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Delegação de competências no processo estrutural
SupremaO presente texto pretende demonstrar que delegações de competência pelos juízes são válidas e comuns no direito brasileiro e podem ser úteis como técnica de efetividade do processo estrutural.
Antonio Cabral
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As instalações prediais no processo construtivo de alvenaria estrutural.
Semina: Ciências Exatas e Tecnológicas, 2004 O presente trabalho trata da racionalização do processo de elaboração dos projetos de instalações prediais hidro-sanitárias, elétricas e de gás em edifícios de alvenaria estrutural, identificando o papel que devem assumir no processo, o empreendedor, os ...
Marco Antonio Falsi Violani
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Capital estrangeiro e mudança estrutural no mercado privado de serviços de saúde brasileiro [PDF]
Cadernos de Saúde Pública, 2023 Resumo: Este artigo analisa o processo de transformação estrutural no mercado privado de serviços de saúde brasileiro a partir dos anos 2000, com ênfase na crescente participação de fundos financeiros e do capital estrangeiro no processo de expansão e ...
Felipe Duvaresch Kamia +1 more
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Processo estrutural no direito brasileiro
Direitos Democráticos & Estado ModernoEsta pesquisa objetiva analisar o conceito, função e motivações históricas do processo estrutural e sua relação com a crescente complexidade das demandas jurídicas, especialmente no que se refere à proteção dos direitos fundamentais. A Constituição Federal de 1988 é destacada como um marco fundamental na evolução do direito brasileiro, ao incluir ...
Rafael Lazzarotto Simioni
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'Contempt of court': a importância de medidas coercitivas no processo estrutural
SupremaNo processo estrutural dialógico, parte-se do pressuposto de que a aplicação de sanções pode comprometer a efetividade das decisões e a colaboração entre as partes. O artigo parte de premissa diversa, adotando a hipótese de que medidas coercitivas podem
Matheus Casimiro
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Processo estrutural: mecanismo de equilíbrio e fortalecimento dos direitos fundamentais
SupremaO estudo apresenta o atual Estado Constitucional de Direito, marcado pela ascensão institucional do Poder Judiciário como ambiente decisivo de concretização dos direitos fundamentais, notadamente quando se está diante do déficit de implementação dos ...
Henrique Alves Pinto +1 more
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