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Tema de repercussão geral 698: processo estrutural e estratégias adotadas
SupremaEste artigo tem o objetivo de analisar o julgamento do RE 684.612/RJ, representativo do Tema de Repercussão Geral nº 698, sob os pontos de vista do seu conteúdo e possíveis implicações para o controle judicial de políticas públicas, sobretudo os ...
Marcos Rolim da Silva +1 more
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Processo Coletivo Estrutural e o Trabalho em Plataformas Virtuais Dirigentes
Revista Trabalho, Direito e JustiçaContextualização: Os ditos avanços da humanidade sempre foram atrelados às grandes transformações tecnológicas vivenciadas ao longo da história. A análise desse estudo se concentra no impacto ao sistema protetivo legal das relações de trabalho decorrente de um desses avanços tecnológicos disruptivos - a atuação no mercado da prestação de serviços ...
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Positivismo em Kelsen, Teoria Pura do Direito e Processo Estrutural Laboral
Revista Trabalho, Direito e JustiçaContextualização: A teoria pura do direito de Hans Kelsen ainda se apresenta como central nos debates sobre a aplicação e a interpretação da norma jurídica. Por outro lado, o desenvolvimento do processo estrutural tem ganhado crescente relevância como instrumento jurisdicional voltado à resolução de conflitos de elevada complexidade social, inclusive ...
exaly +2 more sources
DIREITO PROCESSUAL ANTIDISCRIMINATÓRIO
Direito, Processo e Cidadania, 2023 O trabalho propõe uma reflexão sobre a necessidade de se estabelecer as premissas conceituais do direito processual antidiscriminatório como ramo específico do direito processual brasileiro.
Alexandre de Castro Catharina
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PROCESSO ESTRUTURAL: DA IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO JULGADOR [PDF]
Conpedi Law Review, 2022 O presente trabalho tem como escopo indicar parâmetros de atuação a serem seguidos pelos magistrados durante a condução de processos estruturais. Para tanto, partiu-se dos esclarecimentos conceituais sobre processos estruturais, da análise das críticas direcionadas ao referido tema e da verificação da postura que deve ser adotada pelo magistrado. Assim,
Lillian Zucolote de Oliveira +1 more
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PROCESSO COLETIVO, ESTRUTURAL E DIALÓGICO
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2023 Quais os limites da atuação jurisdicional no processo estrutural sobre políticas públicas? O presente artigo tem como objetivo central delinear os desafios e apresentar as possibilidades da intervenção do juiz articulador - juntamente aos demais atores constitucionais e sociais – em um tipo de processo que prescinde da cooperação entre os envolvidos ...
Eduarda Peixoto da Cunha França +1 more
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PROCESSO CONSTRUTIVO:ALVENARIA ESTRUTURAL
Projectus, 2020 O sistema construtivo em Alvenaria Estrutural foi originado na Pré-História, é considerado um dos mais antigos sistemas de construção da Terra. Nos anos 50 (do Século XX),em algumas regiões da Europa, principalmente na Suíça começaram a surgir normasnas quais permitiam calcular a espessura e a resistências das paredes.
Maria Isabel de Paula Ribeiro +3 more
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais.
Matheus Casimiro Gomes Serafim +1 more
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People and Nature, Volume 2, Issue 3, Page 527-543, September 2020., 2020 Abstract More than 30 years after the 1988 Declaration of Belém, which we can consider an important outcome of socio‐environmental movements, this reflexive paper proposes new ways of approaching indigenous local knowledge (ILK) related to the living environment and understanding its relevance in times of global socio‐environmental crisis. Drawing upon
Mélanie Congretel +2 more
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Violência estrutural e adoecer no Haiti: reflexões sobre uma experiência
Saúde e Sociedade, 2020 Resumo Falar sobre saúde e principalmente da busca pela cura das doenças em sociedades globais empobrecidas e desassistidas traz à tona amplas e conflitivas reflexões. O Haiti é o país mais pobre das Américas e um dos mais pobres do mundo.
Fabiane Rosa Gioda +2 more
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