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Prim@ FacieO presente texto tem como temática a compreensão dos “elementos essenciais constitucionais” de John Rawls e o processo estrutural. O tema é problematizado a partir dessa relação com os direitos fundamentais afetados por rupturas sociais-políticas.
Antonio Justino de Arruda Neto
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Decisões estruturantes e processo estrutural
Revista Brasileira de Direito ConstitucionalEsta pesquisa tem o escopo de analisar a implementação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro por intermédio do processo estrutural. O estudo examina os desafios enfrentados pelo Brasil no cumprimento das decisões internacionais, tomando como paradigma o Caso Favela Nova Brasília vs.
Thiago Marinho dos Santos
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Controle em Foco: Revista MPC-MGA discussão sobre processos estruturais deixou de ser um tema exclusivo do processo civil e passou a ingressar, com força crescente, no universo do controle externo. Essa mudança não é casual. Ela decorre de uma percepção incômoda, mas inevitável: boa parte dos problemas que chegam aos Tribunais de Contas já não cabe no ortodoxo enquadramento do ...
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DIREITO PROCESSUAL ANTIDISCRIMINATÓRIO
Direito, Processo e Cidadania, 2023 O trabalho propõe uma reflexão sobre a necessidade de se estabelecer as premissas conceituais do direito processual antidiscriminatório como ramo específico do direito processual brasileiro.
Alexandre de Castro Catharina
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PROCESSO CONSTRUTIVO:ALVENARIA ESTRUTURAL
Projectus, 2020 O sistema construtivo em Alvenaria Estrutural foi originado na Pré-História, é considerado um dos mais antigos sistemas de construção da Terra. Nos anos 50 (do Século XX),em algumas regiões da Europa, principalmente na Suíça começaram a surgir normasnas quais permitiam calcular a espessura e a resistências das paredes.
Maria Isabel de Paula Ribeiro +3 more
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PROCESSO COLETIVO, ESTRUTURAL E DIALÓGICO
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2023 Quais os limites da atuação jurisdicional no processo estrutural sobre políticas públicas? O presente artigo tem como objetivo central delinear os desafios e apresentar as possibilidades da intervenção do juiz articulador - juntamente aos demais atores constitucionais e sociais – em um tipo de processo que prescinde da cooperação entre os envolvidos ...
Eduarda Peixoto da Cunha França +1 more
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PROCESSO ESTRUTURAL: DA IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO JULGADOR [PDF]
Conpedi Law Review, 2022 O presente trabalho tem como escopo indicar parâmetros de atuação a serem seguidos pelos magistrados durante a condução de processos estruturais. Para tanto, partiu-se dos esclarecimentos conceituais sobre processos estruturais, da análise das críticas direcionadas ao referido tema e da verificação da postura que deve ser adotada pelo magistrado. Assim,
Lillian Zucolote de Oliveira +1 more
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais.
Matheus Casimiro Gomes Serafim +1 more
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People and Nature, Volume 2, Issue 3, Page 527-543, September 2020., 2020 Abstract More than 30 years after the 1988 Declaration of Belém, which we can consider an important outcome of socio‐environmental movements, this reflexive paper proposes new ways of approaching indigenous local knowledge (ILK) related to the living environment and understanding its relevance in times of global socio‐environmental crisis. Drawing upon
Mélanie Congretel +2 more
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Violência estrutural e adoecer no Haiti: reflexões sobre uma experiência
Saúde e Sociedade, 2020 Resumo Falar sobre saúde e principalmente da busca pela cura das doenças em sociedades globais empobrecidas e desassistidas traz à tona amplas e conflitivas reflexões. O Haiti é o país mais pobre das Américas e um dos mais pobres do mundo.
Fabiane Rosa Gioda +2 more
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