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Mortalidade perinatal: análise de necropsias médico-legais no período de 2018 a 2022

open access: yesResidência Pediátrica
OBJETIVOS: caracterizar perfil sociodemográfico da população de estudo; analisar a causa mortis descrita no laudo; identificar os eventos que contribuíram para o óbito; avaliar a qualidade do preenchimento da Declaração de Óbito (DO) e verificar o ...
Bruna Fernandes Olivier Alves   +2 more
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Obrigação de emissão de declaração de vontade [PDF]

open access: yes, 2006
Análise da legislação vigente sobre a obrigação de emissão de declaração de vontade, destacando também a promessa de contratar e a obrigação de transferir ...
Alvim, J. E. Carreira
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Avaliação de procedimentos para identificar mortes maternas

open access: yesCadernos de Saúde Pública
Os principais problemas identificados no sistema de vigilância do óbito materno em Pernambuco, Brasil, foram a baixa cobertura e qualidade das informações e a inadequação do instrumento de notificação. Com base nesta crítica, decidiu-se elaborar uma nova
Sandra Valongueiro   +2 more
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A contabilidade de óbitos e a organização social da morte no Brasil [PDF]

open access: yesHistória, Ciências, Saúde: Manguinhos
Resumo O artigo visa compreender a formação da contabilidade dos óbitos no Brasil e sua influência no modo como percebemos a morte. Para tanto, analisamos a racionalidade dos sistemas de registro, considerando o seu papel de controle populacional.
Oscar Palma Lima   +1 more
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Diferenciais geográficos, socioeconômicos e demográficos da qualidade da informação da causa básica de morte dos idosos no Brasil

open access: yesCadernos de Saúde Pública, 2011
Identificaram-se diferenciais geográficos e socioeconômicos do padrão de qualidade da informação sobre a causa básica de morte dos idosos no Brasil.
Solange Kanso   +3 more
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Avaliação da qualidade das informações em declarações de óbitos infantis Assessment of the quality of information in infant's death certificates

open access: yesRevista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 2007
OBJETIVOS: avaliar a qualidade das informações nas declarações de óbitos infantis e a confiabilidade da causa básica do óbito em menores de um ano de idade. MÉTODOS: Foram investigadas todas as declarações de óbitos de menores de um ano ocorridos de 2002
Janer Aparecida Silveira Soares   +2 more
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Embargos de declaração protelatórios [PDF]

open access: yes, 2004
Avalia como a modificação no regime das sanções processuais afetou gravemente o recurso de embargos de declaração, no que tange à protelação do desfecho do ...
Fornaciari Júnior, Clito
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Declaração de Fortaleza : declaração dos Ministros Responsáveis pelo Ensino Superior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

open access: yes, 2005
Declaração de Fortaleza de Maio de 2004.
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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Analysis of the Suicide Registry Flow between the Forensic Institute (IML) and DataSUS

open access: yesDilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2020
The paper analyzes the suicide records of death certificates (DC) of Itabuna and around (Bahia) between 2010 and 2012, comparing them with the corresponding information recorded in DataSUS .
Antônio Carlos Luz Costa   +3 more
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

open access: yes, 2016
Sobre embargos de ...
Greco, Leonardo
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