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Os efeitos infringentes dos embargos de declaração [PDF]
, 2011 Neste trabalho o objeto de análise será os embargos de declaração, a começar pela origem, evolução histórica e atual configuração de tal instituto, cuja natureza jurídica ainda desperta opiniões divergentes por parte da doutrina pátria. No mais, o estudo
Aleixo, Ana Paula Martins
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Vigilância do óbito materno e infantil no Brasil
, 2018 Este recurso educacional compõe o curso Vigilância em Saúde, ofertado pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um e-book no qual serão trabalhados os conceitos relativos a vigilância do óbito materno e vigilância do óbito infantil, com ênfase na organização da ...
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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, 1989 O tema escolhido com o nome de "Embargos de Declaração" refere-se a um recurso acolhido no nosso Direito Processual Civil com a finalidade específica de aclarar a decisão proferida em qualquer tipo de processo.
Baptista, Sonia Márcia Hase de Almeida
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Análise das causas múltiplas de óbito por asma e asma grave em Sergipe de 2002 a 2012 [PDF]
, 2015 Introduction. the analyses of mortality, in general, are based on the root cause of death. The study of the multiple causes of death allows a more satisfactory analysis of diseases and complications at the time of death. Objective: evaluate the claims
Oliveira, Thiago Gama de
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, 1990 p.490-496,v.24,n.6Foi determinada a precisão das informações contidas nas estatísticas de mortalidade por câncer, comparando-se a causa básica de morte da declaração de óbito (DO) com dados de laudo de anatomia patológica e de diagnóstico hospitalar de ...
Schnitman, Anita
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Investigação de óbitos por causas mal definidas: estratégia de fortalecimento da vigilância em saúde
, 2012 Objetivou-se analisar a proporção de óbitos por causas mal definidas investigadas quanto ao atestante, faixa etária e local de ocorrência do óbito, no âmbito da Secretaria Executiva Regional VI- Fortaleza-CE, Brasil.
Gurgel, Maria Glêdes Ibiapina +5 more
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Revista Brasileira de Saúde OcupacionalObjetivo:caracterizar os acidentes de trabalho (AT) com óbito relacionados com a violência urbana e descrever o perfil socioeconômico e ocupacional do trabalhador acidentado.Método:estudo epidemiológico descritivo.
Kamile Miranda Lacerda +2 more
doaj +1 more source
Qualidade do Sistema de Informação sobre Mortalidade: a questão das causas externas em Pernambuco
, 2014 O Sistema de Informação sobre Mortalidade tem como objetivo garantir informações a respeito da mortalidade. Apesar da existência de dispositivos legais quanto à obrigatoriedade do registro do óbito, falhas relacionadas à cobertura do sistema de ...
MELO, Gabriela Bardelini Tavares
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Efeito suspensivo dos embargos de declaração [PDF]
, 2009 O presente trabalho tem por escopo analisar as teorias existentes acerca do efeito suspensivo dos embargos de declaração. Como o Código de Processo Civil é omisso em relação a esse assunto, os doutrinadores têm sustentado diferentes correntes a ...
Gomes, Karina Jesus Ferreira
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Declaração de inidoneidade pelos tribunais de contas
, 2009 Discute sobre os limites e as formas de operacionalizar a declaração de inidoneidade, que é uma ferramenta de controle ...
Massa, Gustavo
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