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A epidemia de doença pelo vírus Ebola de 2014: o Regulamento Sanitário Internacional na perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos

open access: yes, 2016
Introduction In the context of the 2014 West African Ebola virus outbreak, this article aims to discuss the international strategies for the control of communicable diseases, based on the International Health Regulations (IHR) adopted by the World Health
J. Sampaio, G. Schütz
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Da fruição à hospitalidade

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019
Este artigo procura re-ler e re-pensar os direitos humanos a partir de uma outra inteligibilidade. Num diálogo entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e o pensamento do filósofo Emmanuel Levinas, oferece uma perspectiva diversa para a
Felipe Rodolfo de Carvalho
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A EDUCAÇÃO EM BIOÉTICA NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS

open access: yesDireito em Debate, 2021
A ética da vida é imprescindível na contemporaneidade e os assuntos atinentes a ela interessam a todos. Mas, para poderem participar dos debates e mesmo da busca de soluções aos problemas neste campo, os cidadãos precisam ser educados em bioética. Assim,
Cristiani Pereira de Morais Gonzalez   +1 more
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América Latina, Direitos Humanos e Guerra Fria: uma análise da escrita da Declaração Universal dos Direitos Humanos

open access: yesRevista eletrônica da ANPHLAC, 2019
Diferentemente do difundido pela historiografia tradicional dos direitos humanos, os países da América Latina apresentaram uma atuação importante e, por que não dizer, fundamental no processo de elaboração da Declaração Universal.
Fernanda de Carvalho Pereira
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Proteção contra as formas contemporâneas de escravidão: uma garantia constitucional

open access: yesBrasiliana: Journal for Brazilian Studies, 2013
Inicialmente as oito espécies do gênero formas contemporâneas de escravidão (escravidão; tráfico de escravos; trabalho forçado; servidão por dívida; servidão rural; tráfico de seres humanos) serão conceituadas a partir das normas internacionais ...
Waldimeiry Correa da Silva   +1 more
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Critica à logica ocidental dos direitos humanos

open access: yesRevista Aurora, 2018
Este artigo tratará sobre a crise dos direitos humanos no mundo ocidental, fazendo uma análise dos direitos sociais e a aplicação dos direitos políticos como mudança do sistema.
Jorge Rafael Ramírez   +1 more
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Confidencialidade, intimidade e privacidade no contexto dos direitos humanos [PDF]

open access: yesRevista Bioética
Resumo A importância da confidencialidade e da intimidade pode ser encontrada tanto em Hipócrates quanto na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos de 2005 e em outras declarações, como o Código de Nüremberg de 1947 ou a Declaração dos ...
Julieta Bareiro
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Reflexões sobre a natureza jurídica e a força vinculante da Declaração Universal dos Direitos Humanos aos 70 (1948-2018)

open access: yesMonções, 2018
O presente texto teve como objetivo precípuo analisar a discussão pertinente à força vinculante da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), apresentando os principais entendimentos que se formaram ao longo dos tempos, desde a sua proclamação, em
Luciano Meneguetti Pereira   +1 more
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

open access: yesInterfaces da Educação, 2013
Ao considerar a educação como direito universal garantido pelo Estado e pela família, na qual deve-se ocorrer o preparo para o mercado de trabalho e exercício da cidadania, e que todos os homens nascem livres e com direitos iguais perante a lei, este ...
Suzana Pinguello Morgado   +1 more
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Os Direitos Humanos Sociais

open access: yesDireito Público, 2010
Os direitos humanos sociais tornaram-se parte da chamada ordem pública internacional,difundida, principalmente, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presente estudo constituia tentativa de oferecer um panorama sobre a legitimação, o sistema,
JÖRG NEUNER
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