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, 2019 Although international law has origins that go back to the old law of the people, it can be said that its modern facet, which places the individual at the center of its protection spectrum, is born in a later period.
Sidney Guerra, F. F. Tonetto
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Unisul de Fato e de Direito revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2018 O alargamento da atuação política do judiciário provoca a desefcacização dos valores constitucionais, afetando a estabilidade democrática no apogeu dos setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
José Eduardo de Miranda +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Após as Guerras Mundiais, iniciou-se, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, um processo de reformulação dos direitos humanos, os quais despontaram com presunção de universalidade e indivisibilidade.
Paola Bianchi Wojciechowski +1 more
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Princípio da não discriminação e não estigmatização: reflexões sobre hanseníase
Revista Bioética, 2020 Resumo Este artigo baseia-se no artigo 11 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos , que trata do princípio de não discriminação e não estigmatização.
Magda Levantezi +2 more
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Impulso, 2019 Professor emérito da Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e um dos nomes mais celebrados no campo da pós-graduação em “Ciência da Religião”,José J. Queiroz foi também um militante contumaz na luta pelos Direitos Humanos no Brasil.
Adelino Francisco de Oliveira +1 more
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CIRURGIAS DE “NORMALIZAÇÃO” DA APARÊNCIA GENITAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERSEXO
Revista Direito e SexualidadeA presente pesquisa tem como objetivo analisar se, frente aos sistemas de direitos humanos da Organização das Nações Unidas e Interamericano, as cirurgias de “normalização” de genitália ambígua, realizadas em crianças e adolescentes intersexo, podem ser
Bruna Iglesias Martins de Oliveira +1 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2013 A proteção aos direitos humanos ocorre em duas esferas: universal e regional. No plano universal/global a Organização das Nações Unidas através do Conselho de Direitos Humanos exerce o papel de fiscalização do cumprimento da Declaração Universal de ...
Patricia Grazziotin Noschang
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Declaração Universal dos Direitos Humanos: autoridade, significado e natureza jurídica
, 2018 Por muitos anos vigeu a ideia de que somente os Estados sao sujeitos de Direito internacional. Atualmente e inegavel a existencia de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana.
F. O. Sorto
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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Inter, 2018 Este artigo ambiciona enfocar a Declaração Universal de Direitos Humanos, com destaque ao seu legado e impacto, bem como aos desafios contemporâneos. Trata da concepção contemporânea de direitos humanos, a qual veio a ser introduzida pela Declaração ...
Flávia Piovesan
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Para uma ética em pesquisa fundada nos Direitos Humanos
Revista BioéticaEste estudo visa sustentar teoricamente que os direitos humanos devem ser o referencial ético fundamental da ética em pesquisa. Para tanto, dividiu-se a abordagem da interconexão entre o referencial dos direitos humanos e a ética em pesquisa em três ...
Aline Albuquerque
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