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Delação premiada no combate ao crime organizado no brasil [PDF]

open access: yes, 2011
O objeto de estudo desta pesquisa consiste na análise do instituto da delação premiada como meio efetivo no combate ao crime organizado no Brasil. A criminalidade organizada é um fenômeno peculiar e complexo em decorrência de suas características ...
Souza, Roany Mendes de
core  

A colaboração premiada como comportamento positivo pós-delitivo na execução penal

open access: yesBoletim IBCCRIM
O objetivo do presente artigo é o estudo da colaboração premiada como espécie do gênero punibilidade, no qual o instituto é apresentado como um comportamento pós-delitivo, rumando à pesquisa, por meio de revisão bibliográfica nacional e estrangeira, para
Lucas Andrey Battini
doaj  

O regime de veridição da “delação premiada” no processo penal brasileiro [PDF]

open access: yes, 2019
A delação premiada é fruto de sociedades confessionais orientadas por um saber inquisitório, despreocupado com a veracidade de seu conteúdo. Introjetada na subjetividade ocidental por meio do cristianismo como instrumento de governamentalidade ...
Oliveira, Theodoro Balducci de
core  

Benefícios da colaboração premiada após a “lei anticrime”

open access: yesBoletim IBCCRIM
Este artigo tem como objeto as alterações feitas pela Lei 13.964/2019 no instituto da Colaboração Premiada (Lei 12.850/2013), examinando as principais mudanças que dizem respeito à concessão e ao controle judicial dos benefícios (sanções premiais) ao réu
Felipe da Costa De-Lorenzi
doaj  

Abordagem Multicritério para a Delação Premiada

open access: yesAnais do Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, 2020
A. Sant’Anna   +2 more
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DELAÇÃO PREMIADA: A (IN) CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Revista Jurídica, 2021
O presente trabalho abordará a (in) conformidade da delação premiada perante as garantias dos direitos do delator e do delatado frente à Constituição Federal, assim demonstrando todos os requisitos necessários para firmar o acordo de delação premiada e ...
A. Souza, Robson de Oliveira Lezainski
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O regime da delação premiada no direito brasileiro, norte-americano e português

Revista do CAAP
The article discusses Comparative Law by examining the history and concept of Plea Bargain (“Delação Premiada”) in Brazilian, Portuguese, and American legal systems.
Ezequiel Gonçalves Andrade
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