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A colaboração premiada como comportamento positivo pós-delitivo na execução penal

open access: yesBoletim IBCCRIM
O objetivo do presente artigo é o estudo da colaboração premiada como espécie do gênero punibilidade, no qual o instituto é apresentado como um comportamento pós-delitivo, rumando à pesquisa, por meio de revisão bibliográfica nacional e estrangeira, para
Lucas Andrey Battini
doaj  

Benefícios da colaboração premiada após a “lei anticrime”

open access: yesBoletim IBCCRIM
Este artigo tem como objeto as alterações feitas pela Lei 13.964/2019 no instituto da Colaboração Premiada (Lei 12.850/2013), examinando as principais mudanças que dizem respeito à concessão e ao controle judicial dos benefícios (sanções premiais) ao réu
Felipe da Costa De-Lorenzi
doaj  

A (in) constitucionalidade da delação premiada

open access: yes, 2010
O presente trabalho trata do tema ¿A (in) constitucionalidade da delação premiada¿. O instituto consubstancia-se na confissão delatória, ou seja, o delator confessa sua participação em determinado crime e ¿denuncia¿ seu comparsa.
Jahn, Arine Broerng
core  

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO: SUA APLICAÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JATO

open access: yes, 2017
A pesquisa trata do instituto da Delação ou Colaboração Premiada, sobre a aplicação das ferramentas desse instituto na legislação brasileira e, principalmente, na Operação Lava Jato, que envolve um esquema muito complexo.
Fabro, Roni Edson   +1 more
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