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A DELAÇÃO PREMIADA E SUA REPERCUSSÃO EM FACE DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO [PDF]

open access: yes, 2017
A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utilização da ...
SILVA, Juliani Bruna Leite   +1 more
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DELAÇÃO PREMIADA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO DELATOR

open access: yes, 2018
ResumoO presente estudo teve como objetivo a análise da (im)possibilidade da responsabilização civil do delator em caso de delação inverídica. Para melhor compreensão do tema, optou-se pela divisão do artigo em três secções.
Liesenfeld, Taine
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O instituto da delação premiada frente a operação Lava Jato [PDF]

open access: yes, 2016
A delação premiada é um instituto que gera bastante controvérsias, sendo a sua utilização apoiada ou rejeitada por inúmeros argumentos. Introduzida no ordenamento jurídico brasileiro no início dos anos 90, foi concebida em diversos diplomas legais ao ...
Silva, Daniel Figueiredo da
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A voluntariedade da delação premiada do preso preventivamente [PDF]

open access: yes, 2018
A delação premiada é um instituto utilizado como meio de se obter provas que vem ganhando muita visibilidade no mundo jurídico, principalmente após sancionada a Lei nº 12.850/13. Um dos requisitos para que haja o acordo de delação é a voluntariedade.
Silva, Bruno Gonçalves da
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Delação premiada e imaginário punitivo

open access: yesBoletim IBCCRIM
As representações simbólicas punitivas hegemônicas surgem das condições históricas concretas de uma comunidade política, atrelando-se não apenas às suas condições materiais de reprodução da vida social, mas também aos seus universos simbólicos (míticos ...
Raphael Boldt
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Apontamentos acerca do instituto da delação premiada [PDF]

open access: yes, 2007
Orientador: Juarez Cirino dos SantosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho monográfico versa sobre o instituto da delação premiada. Para tanto, realiza-se uma
Boeng, Ursula
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O instituto da delação premiada no processo penal brasileiro [PDF]

open access: yes, 2017
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente em relação ao seu valor probatório e efetividade no combate ao crime organizado.
Forti Junior, Luiz Antonio
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Delação premiada no combate ao crime organizado [PDF]

open access: yes, 2010
Trata-se de estudo de conclusão de curso que visa apurar a importância do instituto da delação premiada no combate ao crime organizado. No mundo moderno, a globalização e a evolução tecnológica, tendo a internet como ápice de sua materialização ...
Oliveira, Giovana Dolores Sampaio
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A impugnação do acordo de colaboração por terceiros

open access: yesBoletim IBCCRIM
O artigo discute a possibilidade de o terceiro delatado impugnar o acordo de colaboração premiada. Inicialmente, é demonstrada a existência de controvérsia atual sobre o tema na jurisprudência pátria e, em seguida, propõe-se solução jurídica embasada na ...
Rafael de Alencar Araripe Carneiro   +2 more
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Apontamentos acerca do instituto da delação premiada

open access: yes, 2013
O presente trabalho monográfico versa sobre o instituto da delação premiada. Para tanto, realiza-se uma breve análise das manifestações insípidas de institutos semelhantes ao longo dos anos, bem como a noção de delação na história.
Boeng, Ursula
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