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DELAÇÃO PREMIADA: O DIREITO E A MORAL EM CONFRONTO [PDF]
, 2018 A proposta do presente trabalho é a análise do papel do instituto da Delação Premiada sob seu aspecto moral, com base jurídica processual no ordenamento jurídico brasileiro.
Nogueira, Guilherme de Marchi +4 more
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DELAÇÃO PREMIADA E LAVAGEM DE DINHEIRO
Direito Público, 2019 O presente trabalho aborda inicialmente um dos principais delitos da atualidade, a lavagem de dinheiro, a qual, vale ressaltar, constitui um recurso apto a garantir uma aparente lisura do capital obtivo através de atividades ilícitas a partir de sua ...
Allan Jones Andreza Silva +2 more
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A delação premiada no direito brasileiro = Plea agreement in Brazilian law [PDF]
, 2011 Explana sobre as disposições normativas disciplinadoras da delação premiada e eventuais modificações. Interpreta brevemente essa norma, apontando seus requisitos, limites e consequências.
Silva, Fernando Muniz
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A DELAÇÃO PREMIADA FRENTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
, 2018 O presente artigo tratou acerca do estudo sobre o instituto da delação premiada frente o princípio constitucional da presunção de inocência. O instituto da delação premiada, nada mais é, do que um prêmio recebido pelo colaborador da organização que ...
KLEIN, NEOCIR
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Delação premiada : inimiga ou colaboradora do estado? [PDF]
, 2008 Orientador: Carlos Roberto BacilaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de DireitoO presente estudo monográfico tem como fim precípuo analisar o instituto da delação premiada.
Khouri, Silvia Negrão
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O falso dilema entre literalismo e voluntarismo
Boletim IBCCRIM, 2019 O editorial discute a tensão entre literalismo e voluntarismo na interpretação jurídica, a partir do julgamento pelo STF sobre a ordem das alegações finais em processos com colaboração premiada.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Delação premiada e sua aplicabilidade [PDF]
, 2019 O presente trabalho científico tem como objetivo principal a análise e estudo acerca da eficácia da delação premiada como meio de obtenção de prova no combate ao crime organizado, principalmente a partir das disposições da Lei nº 12.850/2013. Pretende-se,
Carvalho, Lana Aimée Brito de
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Revista Acadêmica, 2018 A delação premiada é o objeto do presente estudo, qual objetiva desenvolver de uma breve consideração critica sobre suas inúmeras inconsistências na perspectiva do sistema jurídico-penal brasileiro, pelas suas impropriedades e incompatibilidades.
Ângela Simões de Farias
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A questão da delação premiada: exposição e crítica [PDF]
, 2012 Este trabalho provém da análise da Delação Premiada, que é um instituto deveras controverso no ordenamento jurídico brasileiro, contando com posicionamentos favoráveis e contrários à sua prática.
Oliveira, Adriana Costa Prado de +2 more
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“They killed a child while she was going to school”: media, police violence and politics in “Delação premiada”. [PDF]
, 2022 O presente artigo tem como objeto a canção “Delação premiada”, composta e interpretada por MC Carol em 2016, com produção musical de Leo Justi. A partir de um exame de sua letra em conexão com suas características musicais, buscou-se demonstrar de que ...
Machado, Adelcio Camilo +1 more
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