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Análise da teoria dos jogos no processo penal à luz da delação premiada [PDF]
O presente trabalho busca analisar como a teoria dos jogos afeta as partes atuantes no processo de persecução penal, quando estas lançam mão da estratégia conhecida como “delação premiada”.
Baunilha, Rayssa Ellen Dantas
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NEOLIBERALISMO, PSICOPOLÍTICA E CAPITALISMO DA TRANSPARÊNCIA
Resumo Este estudo pretende estabelecer uma conexão entre as práticas de governo neoliberais, os modos de controle e gestão da vida que lhes são correlatos e sua vinculação com os processos capitalísticos característicos da contemporaneidade.
Pablo Severiano Benevides
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This article analyzes the conceptual problems regarding the legal nature of the plea bargaining and the just cause, seeking to establish limits regarding the recognition of the content of the version presented by the informers, with greater attention to ...
Walter Barbosa Bittar
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Delação premiada, seu valor probatório e a decisão judicial [PDF]
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp.
Ribeiro, Marta de Camargo
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A moralidade na delação premiada [PDF]
O presente estudo tem a finalidade de esclarecer a origem da análise de condutas para que fossem classificadas como morais perante o convívio social. Deve-se entender que a moralidade pode não ser algo fixo e engessado, mas as vezes maleável, a ponto de ...
Cruz, Leonardo Juk Ferreira
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A delação premiada como garantia à efetivação de conquistas probatórias no processo penal [PDF]
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp.
Rodes, Graciele Rodrigues
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O presente artigo visa a discutir a repercussão da mudança de competência para o julgamento das ações provenientes da operação Lava Jato nos acordos de delação premiada realizados nos processos em curso.
Chiavelli Facenda Falavigno +1 more
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O FATOR RAÇA NA VIOLÊNCIA POLICIAL COTIDIANA: um debate necessário
Este estudo busca trazer uma discussão racializada e histórica sobre a violência policial no Brasil. Assim, foi abordado, através de revisão de literatura e análise de três canções - um samba, um rap e um funk: gêneros musicais de origem negra e vítimas
Ronan da Silva Parreira Gaia +1 more
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COLABORAÇÃO PREMIADA OU DELAÇÃO PREMIADA? [PDF]
O presente artigo tem por finalidade avaliar se a colaboração premiada e a delação premiada são sinônimos ou ferramentas processuais penais diversas previstas no ordenamento jurídicos brasileiro, requisitos, pressupostos e ...
Juliana CARAMIGO GENNARINI
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A delação premiada : a (in)compatibilidade com o processo penal português [PDF]
A justiça penal portuguesa tem vindo a relevar-se frágil perante os novos desafios que lhe são colocados pela evolução e transformação da sociedade.
Rocha, Inês Vieira
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