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O instituto da delação premiada no combate as organizações criminosas

Revista do Direito Público, 2018
Este artigo tem por escopo analisar o instituto da delação premiada a luz da Lei nº 12.850/13, partindo-se de uma perspectiva metodológica dedutiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica para abordar o trato jurídico nacional.
Allan Jones Andreza Silva, Luciano Nascimento Silva, Andrey Jonas Andreza Silva   +2 more
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A delação premiada no combate ao crime organizado

Revista do Direito Público, 2007
Devido à complexidade e ao caráter multiforme do crime organizado, osinstrumentos processuais tradicionais utilizados para a apuração da criminalidadeindividualizada são inócuos para o seu tratamento.
Fabiana Greghi
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Supremo Tribunal Federal

Boletim IBCCRIM, 2020
DELAÇÃO PREMIADA – ACORDO – CLÁUSULAS. O acordo alinhavado com o colaborador, quer mediante atuação do Ministério Público, quer da Polícia, há de observar, sob o ângulo formal e material, as normas legais e constitucionais.
Roberto Portugal de Biazi, Vivian Peres
doaj  

O regime da delação premiada no direito brasileiro, norte-americano e português

Revista do CAAP
The article discusses Comparative Law by examining the history and concept of Plea Bargain (“Delação Premiada”) in Brazilian, Portuguese, and American legal systems.
Ezequiel Gonçalves Andrade
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COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A CONFISSÃO E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

Vertentes do Direito, 2020
A colaboração premiada é um mecanismo de cunho investigatório, cuja utilização é cada vez mais crescente no processo penal brasileiro, e os assuntos que circunscrevem o presente tema apresentam muitas divergências doutrinárias.
Aliane Felipe Silva, Maria do Carmo Cota
doaj   +1 more source

Contornos legais da delação premiada e a possibilidade de celebração de acordos pela autoridade policial

Contribuciones a las ciencias sociales
O presente estudo objetivou descrever, de forma crítica, a construção jurídico-normativa que possibilita celebração de acordos de delação premiada por delegados de polícia, com especial destaque para a declaração de constitucionalidade do instituto pelo ...
Ilca Moraes do Espírito Santo, Roberto Magno Reis Netto, C. Chagas, Wando Dias Miranda   +3 more
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“DELAÇÃO PREMIADA’’ - ENUNCIAÇÃO QUE ESTABILIZA O DIZER PUNITIVO NO BRASIL

Revista de Estudos Acadêmicos de Letras, 2020
Este trabalho tem por objetivo analisar o funcionamento da expressão delação premiada, que deslizam para colaboração premiada nos textos jornalísticos do jornal Folha de S.
Marly Ferreira de Fátima, Taisir Mahmudo Karim   +1 more
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A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2020
A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utilização da ...
Juliani Bruna Leite Silva, Gustavo Noronha de Ávila   +1 more
doaj  

Percursos político-jurídicos da delação premiada

Revista de Antropologia da UFSCar
Procedimentos de responsabilização criminal análogos ao modelo de plea bargaining (negociação da confissão) vigente nos Estados Unidos se alastraram vertiginosamente por todo o mundo a partir do final do século XX.
C. Bevilaqua
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colaboração premiada

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2018
A atualidade deste artigo científico é evidente no Brasil dos dias atuais em vista das colaborações que vêm sustentando grande parte da chamada “Operação Lava-Jato”.
Alexandre Coutinho Pagliarini, Vinicius Hsu Cleto   +1 more
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