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DELAÇÃO PREMIADA: O prêmio que condena. [PDF]

, 2021
O presente trabalho aborda de forma breve sobre a temática delação premiada. A Delação Premiada ou também conhecida pela legislação brasileira como Colaboração Premiada, segundo estudiosos da área teve sua origem no ano de 2013 através de uma lei que ...
de Moraes, Victor Cunha, Araújo, Ewerton Brito de   +1 more
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“DELAÇÃO PREMIADA’’ - ENUNCIAÇÃO QUE ESTABILIZA O DIZER PUNITIVO NO BRASIL [PDF]

, 2020
Este trabalho tem por objetivo analisar o funcionamento da expressão delação premiada, que deslizam para colaboração premiada nos textos jornalísticos do jornal Folha de S.
Fátima, Marly Ferreira de, Karim, Taisir Mahmudo   +1 more
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A delação premiada no combate ao crime organizado

Revista do Direito Público, 2007
Devido à complexidade e ao caráter multiforme do crime organizado, osinstrumentos processuais tradicionais utilizados para a apuração da criminalidadeindividualizada são inócuos para o seu tratamento.
Fabiana Greghi
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Supremo Tribunal Federal

Boletim IBCCRIM, 2020
DELAÇÃO PREMIADA – ACORDO – CLÁUSULAS. O acordo alinhavado com o colaborador, quer mediante atuação do Ministério Público, quer da Polícia, há de observar, sob o ângulo formal e material, as normas legais e constitucionais.
Roberto Portugal de Biazi, Vivian Peres
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O instituto da delação premiada no Brasil / The institute of plea bargaining in Brazil [PDF]

, 2022
O tema do artigo é o Instituto da Delação Premiada no Brasil, previsto em diversas leis com o intuito de acabar com determinados crimes. Entendido como um prêmio ao criminoso, o instituto é meio de investigação criminal adotado em diversos países.
Noronha, João Luiz de Almeida Mendonça
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COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A CONFISSÃO E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

Vertentes do Direito, 2020
A colaboração premiada é um mecanismo de cunho investigatório, cuja utilização é cada vez mais crescente no processo penal brasileiro, e os assuntos que circunscrevem o presente tema apresentam muitas divergências doutrinárias.
Aliane Felipe Silva, Maria do Carmo Cota
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A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2020
A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utilização da ...
Juliani Bruna Leite Silva, Gustavo Noronha de Ávila   +1 more
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ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA [PDF]

, 2016
Este artigo tem o objetivo de expor alguns dos principais aspectos controversos acerca do tema “Delação Premiada”.
Ribeiro, Sérgio Dayrell
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colaboração premiada

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2018
A atualidade deste artigo científico é evidente no Brasil dos dias atuais em vista das colaborações que vêm sustentando grande parte da chamada “Operação Lava-Jato”.
Alexandre Coutinho Pagliarini, Vinicius Hsu Cleto   +1 more
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Direito premial: admissibilidade da colaboração premiada como mecanismo de obtenção de provas e seus reflexos práticos no sistema de justiça penal angolana.

Revista Angolana de Ciências, 2019
Ao longo da história mundial a busca pela verdade dos factos sempre demonstrou ter um carácter relevante na aplicação da justiça, porém obter a verdade de qualquer facto não é uma incumbência simples. Diversos são os institutos jurídicos que têm o condão
Fábio Laurindo Jambela Kapingala
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