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Democracia, Movimentos Sociais e o Meio Ambiente

Revista Justiça do Direito, 2017
Analisa-se neste estudo o tema “Democracia, Movimentos Sociais e o Meio Ambiente”, cuja relevância reside no entendimento da relação entre o processo democrático, os movimentos sociais e o meio ambiente. Este ensaio tem por objetivo geral demonstrar os aspectos relevantes da democracia antiga e moderna.
Mary Lúcia Andrade Correia, Eduardo Rocha Dias   +1 more
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DEMOCRACIA, DESARROLLO AGRARIO Y MEDIO AMBIENTE EN PARAGUAY

ORG & DEMO, 2022
Paraguay es un país que se caracteriza por etapas de sometimiento, independencia, desgarros por guerras internacionales y una población escasa, dispersa y mayoritariamente rural. Los ciclos adversos se resumen en la formación de una clase oligárquica vinculada estrechamente con la producción rural y los poderes del Estado, los que de alguna forma ...
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PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RECICLAGEM DO LIXO E OFICINA DE SABÃO

Práxis Teológica, 2018
As relações entre a sociedade civil organizada e as instituições governamentais responsáveis pela educação ambiental devem caminhar juntas para a construção de uma cidadania ambiental sustentável, baseada na participação, justiça social e democracia ...
Wellington dos Santos Silva
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Tecnologia, meio ambiente e democracia: reflexões necessárias

Revista de Investigações Constitucionais, 2019
A efetividade do direito ao meio ambiente sadio depende primordialmente da implementação de políticas públicas ambientais, o que envolve o dispêndio de recursos públicos, que são escassos. Por essa razão, o presente artigo tem como objetivo principal apresentar, a partir de uma pesquisa doutrinária e legislativa, argumentos favoráveis no sentido de que
Carlos Augusto Alcântara Machado, Augusto César Leite de Resende   +1 more
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MINERAÇÃO DE AREIA E MEIO AMBIENTE: É POSSÍVEL HARMONIZAR?

Revista do Direito Público, 2015
A mineração é considerada um dos setores básicos da economia do Brasil. A atividade minerária fornece matéria prima base para a indústria, sendo que vários produtos desde os mais simples aos mais complexos têm origem mineral.
Eriton Geraldo Vieira, Elcio Nacur Rezende   +1 more
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OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2021
No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num ambiente ecologicamente equilibrado foi erigido à categoria de Direito Humano Fundamental.
Silvana Colombo
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Tres problemas para la gobernanza ecológica europea: quién, cuándo y cómo

Cuadernos Constitucionales
La gobernanza ecológica europea enfrenta una triple crisis de legitimidad que cuestiona los fundamentos democráticos de la transición climática. Este trabajo examina tres problemas fundamentales: la temporalidad constitucional ante la urgencia de ...
Antonio de Cabo de la Vega
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2 - Democracia ambiental em Moçambique: congruências legais e contradições práticas

Africa Development, 2021
In the last decades, the protection of the environment towards a sustainable development is one of the greatest challenges facing humanity. This research aims to understand Mozambique’s commitment to attentive governance that promotes Environmental Democracy.
Giuseppe Meloni, Ana Lúcia César Machanguia   +1 more
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Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental

Revista do Direito Público, 2011
O presente artigo apresenta os contornos do direito à participação popular no licenciamento de atividades causadoras de significativo impacto ambiental no Direito Ambiental Brasileiro.
Ana Claudia Duarte Pinheiro, Bruno Quiquinato Ribeiro   +1 more
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Concretização da cidadania ambiental a partir do poder local: uma interlocução necessária ao desenvolvimento sustentável

Revista do Direito, 2008
A importância da temática da proteção ambiental justifica sua discussão e divulgação junto à comunidade científica. Nesse sentido, propõe-se no presente estudo investigar em que medida a descentralização - almejando uma democracia participativa, com ...
Priscila Rettenmaier Garibaldi, João Telmo Vieira   +1 more
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