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PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RECICLAGEM DO LIXO E OFICINA DE SABÃO
Práxis Teológica, 2018 As relações entre a sociedade civil organizada e as instituições governamentais responsáveis pela educação ambiental devem caminhar juntas para a construção de uma cidadania ambiental sustentável, baseada na participação, justiça social e democracia ...
Wellington dos Santos Silva
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Tecnologia, meio ambiente e democracia: reflexões necessárias
Revista de Investigações Constitucionais, 2019 A efetividade do direito ao meio ambiente sadio depende primordialmente da implementação de políticas públicas ambientais, o que envolve o dispêndio de recursos públicos, que são escassos. Por essa razão, o presente artigo tem como objetivo principal apresentar, a partir de uma pesquisa doutrinária e legislativa, argumentos favoráveis no sentido de que
Carlos Augusto Alcântara Machado +1 more
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El Acuerdo de Escazú sobre democracia ambiental y su relación con la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible [PDF]
, 2021 Este libro presenta los ensayos resultados de las contribuciones realizadas por reconocidas expertas y expertos sobre desarrollo sostenible y democracia ambiental de América Latina y el Caribe.
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MINERAÇÃO DE AREIA E MEIO AMBIENTE: É POSSÍVEL HARMONIZAR?
Revista do Direito Público, 2015 A mineração é considerada um dos setores básicos da economia do Brasil. A atividade minerária fornece matéria prima base para a indústria, sendo que vários produtos desde os mais simples aos mais complexos têm origem mineral.
Eriton Geraldo Vieira +1 more
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Tres problemas para la gobernanza ecológica europea: quién, cuándo y cómo
Cuadernos ConstitucionalesLa gobernanza ecológica europea enfrenta una triple crisis de legitimidad que cuestiona los fundamentos democráticos de la transición climática. Este trabajo examina tres problemas fundamentales: la temporalidad constitucional ante la urgencia de ...
Antonio de Cabo de la Vega
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Participação Popular no Licenciamento de Atividades Causadoras de Significativo Impacto Ambiental
Revista do Direito Público, 2011 O presente artigo apresenta os contornos do direito à participação popular no licenciamento de atividades causadoras de significativo impacto ambiental no Direito Ambiental Brasileiro.
Ana Claudia Duarte Pinheiro +1 more
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2 - Democracia ambiental em Moçambique: congruências legais e contradições práticas
Africa Development, 2021 In the last decades, the protection of the environment towards a sustainable development is one of the greatest challenges facing humanity. This research aims to understand Mozambique’s commitment to attentive governance that promotes Environmental Democracy.
Giuseppe Meloni +1 more
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Revista do Direito, 2008 A importância da temática da proteção ambiental justifica sua discussão e divulgação junto à comunidade científica. Nesse sentido, propõe-se no presente estudo investigar em que medida a descentralização - almejando uma democracia participativa, com ...
Priscila Rettenmaier Garibaldi +1 more
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Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré [PDF]
, 2022 At present, you see the following question as a problem: how to ensure the participation rights of non-state subjects in the decisions of use of the Mamoré River, aiming at the governance and safety of its waters in face of the social and environmental ...
Nascimento, Leonardo Leite
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A educação ambiental é importante protagonista da construção da consciência ecológica e do desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente, firmada nos princípios da ecologia profunda.
Jeferson Dytz Marin +1 more
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