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Pensar, 2015 O artigo expõe o debate que envolve dois tipos de democracia - a substancial ou social e a formal ou política - com vistas a buscar soluções ao problema de como – para enfrentar a crise ambiental – incluir no sujeito da soberania as gerações futuras e ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori +1 more
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Políticas de transparência dos dados ambientais
Revista CNJ, 2023 Identifica e analisa ações de transparência da informação que promovem a divulgação e o acesso a dados do Poder Judiciário brasileiro relacionados à temática ambiental, em especial, estudam-se os dados da ferramenta SireneJud, identificando suas ...
Wilfredo Enrique Pires Pacheco +1 more
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DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 O direito humano à cidade é um dos novos direitos oriundo da categoria dos direitos e interesses transindividuais, dos quais fazem parte os direitos difusos e coletivos.
Elenise Felzke Schonardie +2 more
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PrometeicaEste estudo, a partir da fruição do mito de Hércules e seus dozes trabalhos, tem por objetivo cartografar signos mitológicos que contribuem para o território existencial da Educação Ambiental - EA.
Neila Schulz Reiser +1 more
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O Meio Ambiente e os Limites da Democracia
Revista do Curso de Direito, 2005 O presente artigo visa discutir, de modo abreviado, quais os influxos que a questao ecologica provoca na politica, especialmente, em relacao ao desenvolvimento de uma das formas de sua manifestacao, que e a democracia. Assim e que o pensamento construido parte do pressuposto que o componente ecologico passou a constituir elemento verdadeiramente ...
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Democracia y ambiente “las nuevas territorialidades”
Uni-pluriversidad, 2017 No todos los territorios se viven y cimientan de igual forma. Donde existe una historia y una memoria común, la permeabilidad y la transparencia entre lo privado y lo público se impone. En poblaciones con una identidad territorial fortalecida las diferencias no asustan; ellas incluyen, incitan a hacerse parte del espacio, se lo recorre, se lo transita,
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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Democracia participativa en materia ambiental
, 2015 El artículo constituye una revisión a todos los instrumentos de democracia participativa en el ordenamiento jurídico costarricense: iniciativa popular, referéndum, plebiscitos, revocatoria de mandato y consultas populares en el plano local. El repaso enfatiza el uso de esos instrumentos en el caso concreto de la materia ambiental.
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[Relations between people and public space: Reflections on transformations, normative uses, reductions, and contradictions of public space during the pandemic]. [PDF]
Salud Colect, 2023 Muñoz-Duque LA, Ortiz NE.
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Estudios de Derecho, 2010 Este trabajo es parte de un proyecto de investigación sobre participación ciudadana en materia ambiental. Específicamente se examina el concepto democracia participativa, sus diversos ámbitos de aplicación, la relación entre representación y ...
Carlos Fernando Echeverri Jiménez
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