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DEPOIMENTO ESPECIAL: MAIS HUMANO E SEGURO [PDF]

open access: yes, 2020
Introdução - Desenvolver um estudo aprofundado sobre a lei Nº 13.431, 4 de abril de 2017, que normatiza e organiza o depoimento especial, analisar os seus motivos e qual a influência no processo, abordando também o lado psicológico em relação à vítima ou
Santos, Juliana Stefani Penteado dos   +2 more
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Reflexões sobre a práxis do Assistente Social no Depoimento Especial [PDF]

open access: yes, 2023
The present dissertation proposes to present reflections on the practice of the Social Worker in the methodology of special testimony. The purpose of the research is to analyze the special testimony and the dilemmas in the fabric of ethics regarding ...
Santos, Marcelina Ferreira dos
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O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DE MULHERES ADULTAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

open access: yesRevista contemporânea
O presente estudo analisa o depoimento especial como instrumento de redução da vitimização secundária de mulheres adultas vítimas de violência sexual, destacando sua relevância jurídica e psicossocial. A pesquisa, de caráter bibliográfico e exploratório,
Bianca da Costa Pereira   +2 more
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A EXPERIÊNCIA DO DEPOIMENTO ESPECIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DE MENINAS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL

open access: yesPsicologia e Saúde em Debate, 2023
Public policies have been developed to assist children and adolescents who are witnesses or victims of different types of abuse. Among them, the Protected Listening Law implemented in Brazil the special testimony (ST), which is a welcoming way of ...
Michele da Silva Ramos   +1 more
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VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A IMPORTÂNCIA DO EMPREGO DO DEPOIMENTO ESPECIAL

open access: yes, 2023
<p>O presente trabalho tem por finalidade analisar a importância e a eficácia do emprego do depoimento especial utilizado para inquirir menores testemunhas ou vítimas de violência sexual.
Andressa Cristina Pimentel do Nascimento   +1 more
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Poderes instrutórios do juiz no depoimento especial: breve exame das críticas lançadas sobre o procedimento à luz do modelo acusatório

open access: yesPrisma Juridico
No presente artigo busca-se examinar o papel e as funções do juiz no procedimento do depoimento especial, disciplinado na Lei nº 13.431/2017, especialmente na presidência da audiência judicial de tomada do depoimento de criança ou adolescente vítima ou ...
Heitor Moreira de Oliveira   +1 more
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O Depoimento Sem Dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar o Depoimento Sem Dano, previsto no Projeto de Lei do Senado n.
Silveira Filho, Aristóteles da
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Entre Avanços, Retrocessos e Resistências: Análise In(ter)disciplinar à Luz do Depoimento Especial

open access: yesPsicologia: Ciência e Profissão
Resumo A in(ter)disciplinaridade entre a Psicologia e o Direito não é recente, tampouco linear, sendo possível observar ao longo desse (des)encontro avanços, retrocessos e resistências.
Larissa Ferreira Otoni de Paula   +1 more
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O depoimento especial como novo paradigma de proteção de crianças e adolescentes: uma análise jurídico-dogmática no sistema de justiça brasileiro

open access: yesRevista Videre
O abuso sexual contra crianças e adolescentes configura grave violação de direitos humanos e revela fragilidades no sistema de justiça brasileiro, especialmente quanto à revitimização decorrente de repetidos relatos traumáticos no processo penal.
Ariel Sousa Santos   +2 more
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O depoimento especial como sistema garantidor ao princípio da proteção integral de crianças e adolescentes

open access: yesVirtuajus
O presente artigo tem como escopo o estudo das práticas administrativas e jurídicas de prevenção e repressão da violência intrafamiliar, materializadas nos institutos da oitiva especializada e do depoimento especial, em uma análise sistematizada da Lei n.
L. M. Reis
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