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Dos fundamentos à metodologia do depoimento especial de crianças e adolescentes [PDF]
Conhecimento & Diversidade, 2020 A Lei Federal n° 13.431/2017, ao instituir o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, vem coroar um conjunto de práticas legislativas, jurídicas e políticas no Brasil no sentido da valorização da palavra da criança, seu direito de se expressar e ser ouvida, e do reconhecimento da sua condição de titular de ...
Valéria Tricano +2 more
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O ensino do exame de fundo de olho: vivências e percepções de estudantes de medicina
Revista Brasileira de Educação Médica, 2021 Resumo: Introdução: O ensino médico vem passando por transformações nas últimas décadas. Objetivos educacionais tendem a se alterar com os avanços tecnológicos recentes, em especial na área de tecnologias de informação. Objetivo: Esta pesquisa aborda o
Norimar Pinto de Oliveira +5 more
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Depoimento Especial e Violência Sexual Infantil: Um Olhar a partir da Psicologia do Testemunho
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2022 O presente artigo tem por principal objetivo a análise da oitiva da criança ou adolescente vítima nos crimes de violência sexual, mediante o paradigma de proteção do sistema de direitos das crianças e o direito da personalidade, perfazendo uma analogia com o depoimento especial, meio adotado pelo Brasil e normatizado pela Lei 13.431/17 e seus reflexos ...
Mariana Moreno do Amaral +1 more
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Cadernos de História da Educação, 2020 Trata-se da busca de compreensão da importância e dos conteúdos disciplinares vinculados à Psicologia na primeira década de funcionamento, entre 1960 e 1970, do Curso de Pedagogia da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Uberlândia (Minas ...
Claudio Gonçalves Prado +1 more
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ESCUTA PROTEGIDA - LEI 13.431/17 E A APLICABILIDADE DO DEPOIMENTO ESPECIAL
Percurso, 2019 RESUMO No sistema de justiça brasileiro o testemunho de crianças e adolescentes, quando vítimas ou testemunhas de violência, para aferição de prova, passavam pelo mesmo sistema de inquirição pelo qual passam os adultos, não havendo pelo ordenamento pátrio a devida consideração quanto à sua condição de pessoa em desenvolvimento.
HARTMANN, Rejane +1 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAREste artigo discute sobre o Depoimento Especial (DE), trazendo informações gerais sobre esse procedimento, com destaque para as demandas enfrentadas pelos assistentes sociais e psicológas (os) que atuam no judiciário e operacionalizam o DE, bem como ...
Lindamar Alves Faermann +2 more
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Psicologia e Saúde em Debate, 2023 Public policies have been developed to assist children and adolescents who are witnesses or victims of different types of abuse. Among them, the Protected Listening Law implemented in Brazil the special testimony (ST), which is a welcoming way of listening to victims in hearing and which aims to protect against re-victimization.
Michele da Silva Ramos +1 more
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Criança enquanto sujeito de direito no depoimento especial e a experiência em Mato Grosso do Sul
Revista Thesis Juris, 2021 A pesquisa aborda a aplicação do depoimento especial no Brasil, respondendo ao seguinte problema: O depoimento especial incorpora o reconhecimento da criança enquanto sujeito de direito? Preliminarmente, acredita-se que a técnica apresenta mais harmonia com os princípios de proteção integral e prioridade absoluta, em comparação com os métodos ...
Ana Maria Assis De Oliveira +1 more
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Representações Sociais de operadores do Direito e técnicos do Judiciário acerca do Depoimento Especial [PDF]
Psicologia Argumento, 2020 Este estudo objetivou verificar as representações sociais de operadores do direito e técnicos acerca do depoimento especial - DE. A pesquisa contou com 86 participantes, entre juízes, promotores de justiça, assistentes sociais e psicólogos com atuação junto ao Poder Judiciário Catarinense.
Andréia Isabel Giacomozzi +3 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 O depoimento pessoal constitui um meio de prova cuja finalidade é a obtenção da confissão da parte contrária sobre os fatos da causa. Como instrumento probatório está sujeito ao princípio da utilidade, não podendo ser admitido nas hipóteses em que não ...
Ronaldo Lima dos Santos
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