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Depoimento especial de crianças: um lugar entre proteção e responsabilização?
Este trabalho aborda o tema do depoimento judicial de crianças. Com base em pesquisa documental e bibliográfica, comenta-se a experiência canadense nesse empreendimento.
José César Coimbra
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DEPOIMENTO ESPECIAL: QUANDO A LEI É IGNORADA E A CRIANÇA SILENCIADA
A violência praticada contra crianças e adolescentes figura entre as mais severas violações de direitos humanos e impõe ao Estado o dever de oferecer respostas institucionais firmes, capazes de assegurar proteção integral e respeito à dignidade das ...
C. Silva
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O depoimento especial e a jurisdição criminal na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande/PB
A Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres adotou como estratégia a criação de juizados exclusivos. Todavia, após a definição de que a competência para julgar os crimes sexuais também seria dos juizados de Violência ...
Késia Braga Fernandes +2 more
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Depoimento Especial: um potencial violador da integridade psíquica e social das vítimas de violência
Resumo: Com a instauração do Depoimento Especial, reinaugurou-se a violência institucional à qual crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual são historicamente submetidos no Poder Judiciário.
Juliana Christofoli Panza
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DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL [PDF]
Considerando a vulnerabilidade de crianças e adolescentes vitimados de violência sexual e a necessidade de serem ouvidos adequadamente nos processos judiciais, o Brasil promulgou a Lei 13.431/17, resguardando a complexidade da oitiva de menores e suas ...
João Vitor da Silva Batista +1 more
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DEPOIMENTO ESPECIAL EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
O presente artigo analisa a utilização do depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discute alienação parental, à luz do Protocolo do Conselho Nacional de Justiça, da Recomendação CNJ n.
C. Coelho
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This study investigates the need to establish specific protocols in specialized police stations for the collection of special statements from children and adolescents who are victims or witnesses of violence.
Bruna Batista +3 more
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Resumo Discussões sobre o papel de profissionais da Psicologia na escuta de alegações de violência sexual contra crianças e adolescentes têm emergido em todo país.
Carlos Aznar-Blefari +3 more
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ResumoO presente trabalho demonstra o quão importante é o depoimento especial para a resolução de crimes envolvendo crianças e adolescentes. De grande importância, o depoimento especial serve como meio de crianças e adolescentes prestarem seus ...
Stefanello, Sthéfany +2 more
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Depoimento de crianças e implicações da Lei 13.431/2017 no trabalho de Assistentes Sociais
Este artigo traz o debate do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de situações de violência. A partir do relato de assistentes sociais que atuam nos serviços de assistência social de um município de médio porte da zona ...
Rita de Cássia Pereira Farias +1 more
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