Depoimento Especial, Testemunho Judicial, Diretrizes Internacionais: Dissonâncias
Resumo O depoimento especial de crianças e adolescentes e a Lei 13.431/2017 questionam a interface entre a psicologia e a justiça. Essa lei tem em suas fontes a Resolução 20/2005, do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, que traça diretrizes ...
José Coimbra, Roberta Gomes Nunes
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Avaliação do dano psíquico associado ao depoimento especial [PDF]
O Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual vem sendo realizado por psicólogos judiciários. O objetivo deste artigo é discutir um modelo de avaliação psicológica prévia ao depoimento, voltada à ocorrência de danos ...
Danilo Salles Faizibaioff +1 more
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Depoimento Especial e a subordinação de direitos ao sistema penal: uma tríplice violação [PDF]
Resumo: Por meio de uma pesquisa bibliográfica, este artigo introduz o debate sobre o Depoimento Especial e desvela três diferentes violações de direitos presentes em sua execução.
Juliana Christofoli Panza
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Depoimento Especial a partir de Opiniões de Psicólogos Brasileiros Atuantes nessa Prática
Resumo O Depoimento Especial (DE) é uma prática de oitiva de crianças e adolescentes no âmbito judiciário, normalmente acompanhado por psicólogos. Objetivou-se conhecer opiniões de psicólogos brasileiros que atuavam no DE sobre essa prática.
Jean Von Hohendorff
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PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS IMPACTOS NA ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS (OS) [PDF]
Este artigo discute sobre o Depoimento Especial (DE), trazendo informações gerais sobre esse procedimento, com destaque para as demandas enfrentadas pelos assistentes sociais e psicológas (os) que atuam no judiciário e operacionalizam o DE, bem como ...
Lindamar Alves Faermann +2 more
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O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial
O artigo trata da atuação do entrevistador forense no contexto do Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, destacando que suas atribuições não se restringem ao momento da audiência. Tem como objetivo discutir, a
Catula da Luz Pelisoli +1 more
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Entre a Prova e o Cuidado: Impasses Éticos e Técnicos na Lei do Depoimento Especial
O depoimento especial é um procedimento previsto na Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Fábio de Carvalho Mastroianni +1 more
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Avaliação da implementação do depoimento especial: construção de um instrumento
O Depoimento Especial - DE tornou-se o procedimento padrão de oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência no Brasil. Este trabalho objetivou a construção de um instrumento para a avaliação das condições de implementação do DE, a ...
Catula da Luz Pelisoli +1 more
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
O objetivo deste artigo é analisar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a partir da Lei nº 13.431/2017. Discorre sobre o depoimento como meio de prova, mediante uma ótica histórica e evolutiva do instituto,
Adriane da Silva Garcel +2 more
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A Humanização do Sistema de Justiça por meio do Depoimento Especial: Experiências e Desafios
Resumo O Depoimento Especial (DE) é uma prática de escuta de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual que objetiva minimizar os danos causados por recorrentes testemunhos.
Débora D. Dell'Aglio
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