Depoimento Especial, Testemunho Judicial, Diretrizes Internacionais: Dissonâncias [PDF]
Resumo O depoimento especial de crianças e adolescentes e a Lei 13.431/2017 questionam a interface entre a psicologia e a justiça. Essa lei tem em suas fontes a Resolução 20/2005, do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, que traça diretrizes ...
JOSÉ Cesar Coimbra, Roberta Gomes Nunes
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Depoimento Especial a partir de Opiniões de Psicólogos Brasileiros Atuantes nessa Prática [PDF]
Resumo O Depoimento Especial (DE) é uma prática de oitiva de crianças e adolescentes no âmbito judiciário, normalmente acompanhado por psicólogos. Objetivou-se conhecer opiniões de psicólogos brasileiros que atuavam no DE sobre essa prática.
Jean Von Hohendorff
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Depoimento Especial e a subordinação de direitos ao sistema penal: uma tríplice violação [PDF]
Resumo: Por meio de uma pesquisa bibliográfica, este artigo introduz o debate sobre o Depoimento Especial e desvela três diferentes violações de direitos presentes em sua execução.
Juliana Christofoli Panza
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A Humanização do Sistema de Justiça por meio do Depoimento Especial: Experiências e Desafios [PDF]
Resumo O Depoimento Especial (DE) é uma prática de escuta de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual que objetiva minimizar os danos causados por recorrentes testemunhos.
Debora Dalbosco Dell´Aglio +1 more
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Depoimento Especial: um potencial violador da integridade psíquica e social das vítimas de violência
Resumo: Com a instauração do Depoimento Especial, reinaugurou-se a violência institucional à qual crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual são historicamente submetidos no Poder Judiciário.
Juliana Christofoli Panza
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Avaliação do dano psíquico associado ao depoimento especial
O Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual vem sendo realizado por psicólogos judiciários. O objetivo deste artigo é discutir um modelo de avaliação psicológica prévia ao depoimento, voltada à ocorrência de danos ...
Danilo Salles Faizibaioff +1 more
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Depoimento especial de crianças: um lugar entre proteção e responsabilização? [PDF]
Este trabalho aborda o tema do depoimento judicial de crianças. Com base em pesquisa documental e bibliográfica, comenta-se a experiência canadense nesse empreendimento.
José César Coimbra
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Avaliação da implementação do depoimento especial: construção de um instrumento
O Depoimento Especial - DE tornou-se o procedimento padrão de oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência no Brasil. Este trabalho objetivou a construção de um instrumento para a avaliação das condições de implementação do DE, a ...
Catula da Luz Pelisoli +1 more
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
O objetivo deste artigo é analisar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a partir da Lei nº 13.431/2017. Discorre sobre o depoimento como meio de prova, mediante uma ótica histórica e evolutiva do instituto,
Adriane da Silva Garcel +2 more
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A INSTRUMENTALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS NO DEPOIMENTO ESPECIAL
Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esse artigo busca refletir o trabalho profissional de Assistentes Sociais a fim de explanar a incompatibilidade havida entre os preceitos profissionais do Serviço Social e a função de inquiridor de crianças e adolescentes.
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