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Em 2021, a revista Literatura e Sociedade lança uma edição especial, dedicada à formação da Área de Teoria Literária e Literatura Comparada, para celebrar seus 60 anos, através de uma compilação de depoimentos e documentos. Com exceção feita à professora
Ariovaldo Vidal +2 more
doaj
A Lei 13.431/2017 instituiu o depoimento especial como meio de prova que minimizasse os efeitos sobre criança ou adolescente convocado a se manifestar sobre violência física, psicológica, sexual ou institucional testemunhada ou sofrida. Em todos os casos
André Linneo Tocchetto +8 more
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Estatuto da Criança e do Adolescente: um retrato 30 anos depois
Crianças e adolescentes são protegidos por lei em nosso país por intermédio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), documento que proporciona garantia de inúmeros direitos e que completou 30 anos em julho de 2020.
Maíra Bonafé Sei +3 more
doaj
A Lei 13.431/2017 instituiu o depoimento especial como meio de prova que minimizasse os efeitos sobre criança ou adolescente convocado a se manifestar sobre violência física, psicológica, sexual ou institucional testemunhada ou sofrida. Em todos os casos
Lucas Andreucci da Veiga
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Após estudo dos institutos da escuta especializada e do depoimento especial, bem como de seu funcionamento, tem-se que, mais que uma simples alteração nos procedimentos de oitiva do menor, a Lei nº 13.431/2017, que os instituiu, busca concretizar ...
Adriana Filizzola D'Urso +1 more
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A violência sexual infantojuvenil intrafamiliar refere-se a uma violação aos direitos garantidos às crianças e aos adolescentes brasileiros, a qual ocorre justamente no seio familiar, ambiente em que eles deveriam ser protegidos e resguardados.
Vitória Ellen Costa Rosa +1 more
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A Lei 13.431/2017 lança os fundamentos do depoimento especial, visando a proteção das crianças e adolescentes vitimizados na situação do depoimento em juízo e em serviços de acolhimento.
Dias, Ivania Fátima Pedrotti
core
Propõe-se neste artigo refletir sobre os aspectos do depoimento em juízo de crianças de zero a seis anos, vítimas de violência sexual, a partir do desenvolvimento da fala em Vygotsky.
Maristela Sobral Cortinhas +1 more
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O presente artigo analisa o depoimento especial como instrumento de proteção jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, considerando sua articulação com a escuta especializada, a escuta protegida na rede de ...
Isabella Cristine de Souza Cassol Meira +1 more
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O CUIDADO MATERNO NO MANEJO DA ASMA INFANTIL – CONTRIBUIÇÃO DA ENFERMAGEM TRANSCULTURAL
INTRODUÇÃO: O objeto deste estudo são as práticas culturais do cuidado materno no manejo da asma infantil. A asma é uma das doenças crônicas mais comuns no mundo, constituindo-se uma das primeiras causas de hospitalização do Sistema Único de Saúde (III ...
Maíra Domingues Bernardes Silva +2 more
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