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Depoimento Especial: Uma Escuta Qualificada no Judiciário para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual

2023
Lisane Madalena Kobs   +5 more
exaly   +2 more sources

Depoimento Especial e Escuta Especializada à luz da Psicologia: inventando formas, reconhecendo dores

Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Rio Verde, 2023
Os estudos acerca da escuta especializada e depoimento espe-cial na literatura científica brasileira ainda são introdutórios. Não obstante, ambas as formas de escuta são assuntos que permeiam tanto a Psicologia quanto o Direito, por vezes de forma divergente.
Rogerio Ribeiro da Silva   +2 more
openaire   +1 more source

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A IMPORTÂNCIA DO EMPREGO DO DEPOIMENTO ESPECIAL

2023
O presente trabalho tem por finalidade analisar a importância e a eficácia do emprego do depoimento especial utilizado para inquirir menores testemunhas ou vítimas de violência sexual. Os procedimentos técnicos adotados foram a pesquisa bibliográfica, elaborada a partir de livros, artigos, teses, legislação, doutrinas, revisando de forma intensa a ...
Andressa Cristina Pimentel do Nascimento   +1 more
openaire   +1 more source

A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS

RESUMO   A presente pesquisa tem como objetivo analisar a implantação e a implementação da Lei nº 13.431/2017, que institui o Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, com foco na prevenção da revitimização em espaços institucionais públicos, no contexto do sistema jurídico brasileiro.
Gregório Antonio Neto Barros NUNES   +1 more
openaire   +1 more source

Depoimento Especial: afirmação ou violação dos Direitos Humanos?

Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022
openaire   +1 more source

VULNERABILIDADE, DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTOS DA POSITIVAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL

Revista ft
The present work is guided by the identification of the vulnerable in the criminal process and for the reasons that justify his inclusion in a protection system established, especially for his hearing, in the two phases of criminal prosecution, as a victim or witness of violence, without risk against balance between prosecution and defense.
openaire   +1 more source

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