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Artigo 02: ANISTIA NO DIREITO PENAL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 Das espécies de indulgência soberana, a anistia é a que apresenta os efeitos mais amplos e benéficos. Em uma caracterização tradicional, pode-se dizer que a anistia é um ato de soberania estatal que se traduz no esquecimento total da infração penal ...
Me. Vanderson Roberto Vieira
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Auditoria em saúde e economia da saúde: análise de um estudo de caso
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: analisar os resultados da auditoria em saúde na área de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) e cirurgias múltiplas e sequenciais (CMS), realizada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS).
André Luis Alves de Quevedo +1 more
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Artigo 05: INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 A identificação e a apuração de infrações administrativas e a aplicação concreta das sanções administrativas pelo ente público ao contratado faltosos é uma das cláusulas exorbitantes do contrato administrativo.
Me. Vanderson Roberto Vieira
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Organismos geneticamente modificados: uma abordagem sob a ótica do Direito Ambiental
Geografia (Londrina), 2013 Nos últimos anos a biotecnologia mudou radicalmente com a introdução de novas técnicas desenvolvidas, aplicadas sobretudo aos microorganismos. Uma técnica de melhoramento genético é a transgênese, na qual se dá a inserção de um ou mais genes exógenos em ...
Camila Freres Dorotheu Mascarenhas +3 more
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The New Developmentalism and Conventional Orthodoxy [PDF]
O Fracasso das Políticas e Reformas Propostas por Washington e Nova York, Aqui Denominadas Ortodoxia Convencional , em Promover a Estabilização e o Crescimento Econômico na América Latina Abriu Espaço para o Surgimento de uma Estratégia Nacional de ...
Pereira, Luiz Carlos Bresser
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A INOVAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO E A SUA RELAÇÃO COM O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS [PDF]
, 2015 As universidades passaram a assumir novos papéis e relações na sociedade do conhecimento. Criadas como instituições de ensino, incorporam a pesquisa e o desenvolvimento econômico e social como missões, o que exige formas diferentes de relacionar com o ...
DANDOLINI, GERTRUDES APARECIDA +4 more
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Desenvolvimento Econômico e Revolução Capitalista [PDF]
Desenvolvimento Econômico ou Crescimento Econômico Só Pode ser Compreendido a Partir de uma Perspectiva Histórica como o Processo de Acumulação de Capital Personificando o Progresso Tecnológico que Melhora os Padrões de Vida.
Pereira, Luiz Carlos Bresser
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Programa Estadual de Promoção de Pequenos Produtores Rurais (Produtores de baixa renda de Minas Gerais) [PDF]
, 1981 1 fôlder (30 p.) : il. color. ; 21 x 21 cmFôlder informativo sobre o "Programa Estadual de Promoção de Pequenos Produtores Rurais", apresenta o III Plano Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social (PMDES)
Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 Para uma compreensão segura da ciência penal é importante saber qual é a função do Direito Penal, a sua missão dentro do Estado Social Democrático de Direito, Material, insculpido na Carta Constitucional de 1988.
Me. Vanderson Roberto Vieira
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Celso Furtado e subdesenvolvimento: uma crítica às novas interpretações “desenvolvimentistas” no Brasil dos anos 2000 [PDF]
, 2015 XX Encontro Nacional de Economia Política: desenvolvimento Latino-Americano, Integração e Inserção Internacional - UNILA, Foz do Iguaçu, 26 a 29 de maio de 2015O Brasil viveu após a abertura econômica, nos anos 1990, e a adesão ao neoliberalismo ...
Jurgenfeld, Vanessa Follmann +1 more
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