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Desestatização dos serviços de saneamento no estado do Rio de Janeiro: avaliação dos primeiros meses de operação das novas concessionárias ou “estamos com saudades da Cedae”

Urbe : Revista Brasileira de Gestão Urbana
Resumo A universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Rio de Janeiro ainda é uma questão não resolvida. A aposta do governo do estado para ampliar a cobertura foi a concessão dos serviços que estavam sob responsabilidade da Cedae à ...
Suyá Quintslr, Maria Clara Gonçalves Arouca   +1 more
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Neoliberalização da infraestrutura: mudanças regulatórias e configuração do setor elétrico brasileiro (1990-2018) [PDF]

, 2019
The article aims to analyze the rounds of neoliberalization and the configuration of the Brazilian electric sector, resulting from the sectoral reforms of the decades of 1990 and, besides the proposal of privatization of Eletrobrás, from 2017.
Werner, Deborah
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Programa de desestatização - Leilão - Tributação

Revista de Direito Administrativo, 1991
.
Tércio Sampaio Ferraz Júnior
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Cost behavior as a parameter of productive efficiency : an empirical analysis of the companhia Vale do Rio Doce before and after privatization [PDF]

, 2007
Com a redução da participação estatal na economia, busca-se cada vez mais colher evidências acerca dos efeitos da privatização no desempenho das companhias.
Lustosa, Paulo Roberto Barbosa, Oliveira, Pedro Henrique Duarte, Sales, Isabel Cristina Henriques   +2 more
core  

Geodireito e a Geografia de Estado no Brasil [PDF]

, 2014
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Pós Graduação em Geografia, 2014.A Geografia e o Direito são ciências representantes de tradições milenares, mas caminham de forma paralela desde a Modernidade, com raros pontos de diálogo, por força de suas ...
Ugeda Sanches, Luiz Antonio Mano
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OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA EVOLUÇÃO DO ESTADO

Espaço Jurídico, 2013
Os serviços públicos, enquanto instrumentos para a realização de políticas públicas, desempenham papel de relevo no Estado Democrático de Direito insculpido na Constituição Federal brasileira de 1988, sobretudo pelas expressas disposições concernentes ...
Felipe Barcarollo
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A governança pública como efetivação da força normativa da constituição para o estado empresário no Brasil

Revista Direito Mackenzie, 2023
Este artigo avalia criticamente as disposições constitucionais referentes à exploração direta da atividade econômica pelo Estado, especialmente quanto ao caráter inercial da criação e da gestão das empresas estatais.
Rafael Silveira e Silva, Bernardo Souza Barbosa   +1 more
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DESESTATIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO NO BRASIL

, 2014
This study search defines and debates institutes used in Brazilian legal system, aiming to reduce the size of the State. After that, with a critical approach, it intends to analyze the practical consequences of this phenomenon, through the consideration ...
F. M. Machado
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A tutela da concorrência no processo de desestatização da execução do serviço público de infraestrutura aeroportuária: interação institucional e promoção do investimento privado

Revista de Defesa da Concorrência, 2018
O estudo, dividido em quatro capítulos, analisa a tutela da concorrência no processo de desestatização da execução do serviço público de infraestrutura aeroportuária, especialmente no que concerne à atuação das autoridades públicas competentes, à ...
Myller Kairo Coelho de Mesquita
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INSTITUIÇÕES E PRIVATIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA BRASILEIRO DE DESESTATIZAÇÃO

, 2009
O objetivo do artigo e observar como politica, economia e fatores institucionais moldam o processo de privatizacao de um pais. Por meio do estudo da literatura sobre o assunto, sao sugeridos indicadores que refletem caracteristicas institucionais que ...
Selene de Souza Siqueira
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