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FAMÍLIA ACOLHEDORA: PROTEÇÃO INTEGRAL, APOIO E CUIDADO INDIVIDUALIZADO A CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo Neste trabalho, apresentaremos breves reflexões a respeito do acolhimento familiar no Município de São Gonçalo, uma modalidade de atendimento prevista em lei, destinado a atender crianças e adolescentes, que precisam ser afastados de sua família ...
Figueiredo, Natalia da Silva
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Les coses pel seu nom: Objecció de consciència o desobediència civil?.

open access: yesRevista de Bioética y Derecho, 2013
En el presente artículo se hace una diferenciación entre dos figuras jurídicas: la objeción de conciencia y la desobediencia civil, ambas aplicadas al ámbito sanitario, analizándose asimismo el comportamiento de los profesionales a propósito del Real ...
Sílvia Navarro Casado
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A ética na jurisdição de família [PDF]

open access: yes, 2007
Analisa o papel do Estado no estabelecimento de padrões de moralidade e ética dentro da família, com o intuito de regulamentar a ordem social.
Dias, Maria Berenice
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Legitimidade política e esfera pública: Disputando os sentidos da desobediência civil [PDF]

open access: yes, 2019
O presente artigo pretende analisar o modelo democrático de desobediência civil. Contra a interpretação meramente legalista, acompanho os argumentos de Hannah Arendt e de Jürgen Habermas para estabelecer uma separação constitutiva entre legalidade e ...
Melo, Rúrion
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FRANCESCO BIONDO, DESOBEDIENCIA CIVIL Y TEORÍA DEL DERECHO, MADRID: CENTRO DE ESTUDIOS POLÍTICOS Y CONSTITUCIONALES, 2016

open access: yesTeoría & Derecho, 2020
FRANCESCO BIONDO, DESOBEDIENCIA CIVIL Y TEORÍA DEL DERECHO, MADRID: CENTRO DE ESTUDIOS POLÍTICOS Y CONSTITUCIONALES ...
Teoría y Derecho
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A hierarquia e a disciplina aplicadas às instituições militares: controle e garantias no regulamento disciplinar da Brigada Militar [PDF]

open access: yes, 2008
A dissertação se insere na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, dentro da área de concentração Sistema Penal e Violência, e tem como objeto a compreensão da hierarquia e da disciplina aplicadas às instituições militares, seus cuidados e ...
Thomazi, Robson Luis Marques
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Henry David Thoreau e os fins da vida em Vida sem Princípios [PDF]

open access: yes, 2015
Confrontado com as alterações do seu tempo, com uma rápida passagem de um mundo agrícola para um industrial, com todas as implicações políticas e sociais que isto implica na jovem república americana, Henry David Thoreau propõe uma revisão dos valores ...
Costa, Jaime
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Rebels without a Cause? Civil disobedience, Conscientious Objection and the Art of Argumentation in the Case Law of the European Court of Human Rights

open access: yesOñati Socio-Legal Series, 2015
Civil disobedience is often seen as a political statement whilst conscientious objection is understood as a private matter. This article discusses real-life acts of disobedience in the case law of the European Court of Human Rights.
Kati Nieminen
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