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Destituição do poder familiar: aspectos gerais da lei n. 13.715 de 24 de setembro de 2018

open access: yes, 2019
Trata-se de pesquisa monográfica tendo como objetivo a verificação dos efeitos da Lei 13.715/2018 na destituição do poder familiar. Por conseguinte, os objetivos específicos consistem no desenvolvimento de três capítulos.
Salm, Eduardo Jochem
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Do poder familiar e a sua destituição como meio de efetivação e garantia dos direitos da personalidade: aspectos doutrinários, legais e jurisprudenciais no âmbito do direito de família

open access: yes, 2023
O presente trabalho pretende analisar a importância da família e do poder familiar para o desenvolvimento da criança e do adolescente, bem como a correlação entre a ação de destituição do poder familiar e os direitos da personalidade.
JUNIOR, Edson Jacobucci Rueda   +2 more
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A destituição do poder familiar pelo abandono afetivo parental e os efeitos jurídicos da aplicação da medida [PDF]

open access: yes, 2023
Dispõe a Constituição Federal, em seu art. 227 que é dever também da família, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à ...
Vasconcelos, Ana Carolina Gomes Rabelo de
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A celeridade processual na ação de destituição do poder familiar: uma afronta à reinserção familiar como direito da criança e do adolescente [PDF]

open access: yes, 2017
Despertar para a infância e juventude como um problema social, é enxergar neles a capacidade de transformação no mundo. Para isso, imprescindível compreender as relações de pais e filhos e como elas “evoluíram” no mundo e, como no Brasil essas ...
Galvão, Jussara Joyce da Costa
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A destituição do poder familiar no Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Alegre/RS [PDF]

open access: yes, 2018
O presente Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Serviço Social tem como objetivo geral analisar como vem ocorrendo a destituição do poder familiar no âmbito do II Juizado da Infância e da Juventude na comarca de Porto Alegre/RS a fim de ...
Silva, Michele Cabral da
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Convivência familiar: um direito à criança e ao adolescente institucionalizado = Family Living: a right for institucionalized child and adolescent

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2007
Criança e adolescente são sujeitos de direitos, protegidos por determinadas garantias legais, dentre elas a convivência familiar, a qual se entende como primordial para um desenvolvimento pleno e digno.
Fante, Ana Paula, Cassab, Latif Antonia
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A destituição do poder familiar voltada ao melhor interesse da criança e do adolescente: visando a dignidade humana [PDF]

open access: yes, 2018
Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dra.
BENETON, Thais Mayumi
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Impactos da pandemia da covid-19 na dinâmica de destituição do poder familiar [PDF]

open access: yes
O presente artigo aborda os impactos da pandemia da Covid-19 sobre a dinâmica de destituição do poder familiar. Desse modo, estando pautado no Materialismo Histórico-Dialético e recorrendo à pesquisa bibliográfica e documental, o estudo buscou esmiuçar ...
Silva, Sandriely Maria Oliveira
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Do poder familiar: o direito à convivência familiar das crianças e adolescentes institucionalizados [PDF]

open access: yes, 2008
Analisam-se os aspectos relevantes que envolvem o poder familiar e a privação do direito à convivência familiar de milhares de crianças e adolescentes brasileiros institucionalizados em abrigos até atingirem a maioridade.
Macedo, Eleonora de
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