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A destituição do pátrio poder e a Lei dos Registros Públicos [PDF]

open access: yes, 1989
Tece considerações acerca da perda ou a suspensão do pátrio poder e a destituição da tutela previstos no Código de Menores (Lei nº 6.697, de 1979), bem como as situações decorrentes de tais atos.
Sanseverino, Ana Lucia Mutti de Oliveira
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[Congenital Zika syndrome: sociodemographic profile of mothersSíndrome congénito por el virus del Zika: perfil sociodemográfico de las madres]. [PDF]

open access: yesRev Panam Salud Publica, 2019
Freitas PSS   +8 more
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CUIDADO, PARENTALIDADE E A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

open access: yes, 2021
Larissa Nobrega   +2 more
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MÁSCARAS COBREM O ROSTO, A FOME DESMASCARA O RESTO: COVID-19 E O ENFRENTAMENTO À FOME NO BRASIL

open access: yes, 2020
Sipioni ME   +5 more
europepmc   +1 more source

A destituição do poder familiar e seus reflexos no direito sucessório

open access: yes, 2019
The present article was developed from bibliographic and documental searching. Its purpose was analyzing the possibility of the preservation of parents and children inheritance law, after dismissal been decreed or loss of family ruling. Its main goal was
Silva, João Vitor Rocha
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DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E VULNERABILIDADES EM MULHERES: CUIDADO, SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL NA LITERATURA CIENTÍFICA

open access: yesAnais do V CONGRESSO BRASILEIRO EM SAÚDE DA MULHER
Renata Petry Brondani   +3 more
semanticscholar   +1 more source

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DA SUSPENSÃO OU DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

open access: yesRevista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2019
Miriam Alves de Oliveira   +2 more
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