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Revista ft
Este trabalho tem como objetivo analisar o princípio da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva histórica, filosófica e jurídica, destacando sua evolução e consolidação no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, são abordadas suas origens na filosofia clássica, no pensamento cristão e no Iluminismo, demonstrando como a noção de dignidade se
Jevan Batista Santos
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Este trabalho tem como objetivo analisar o princípio da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva histórica, filosófica e jurídica, destacando sua evolução e consolidação no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, são abordadas suas origens na filosofia clássica, no pensamento cristão e no Iluminismo, demonstrando como a noção de dignidade se
Jevan Batista Santos
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A IMPORTÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Revista Camalotes, 2023O presente artigo propõe a discernir a crítica descolonial e nossas impressões à cerca da importância da dignidade da pessoa humana, suas percepções históricas, suas aplicações e inteirações no direito Brasileiro tratadas através da descolonização, trazida para visualizarmos um conceito de diferente percepção da constituição federal e a importância a ...
Ana Lívia Bastos Pavão +4 more
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Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2023
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na ...
Leonardo Estevam de Assis Zanini +1 more
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O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na ...
Leonardo Estevam de Assis Zanini +1 more
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princípio da dignidade da pessoa humana enquanto limitação ao poder de legislar
Revista do CAAP, 2023O artigo tem como objetivo compreender os limites do poder de legislar em face do âmbito normativo constitucional do princípio da dignidade da pessoa humana.
Cauê Molina Andreazza, G. Massaú
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE ACERCA DO RACISMO NAS REDES SOCIAIS
Lumen et VirtusNeste artigo, analisamos os limites da liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988 diante da proteção da dignidade da pessoa humana, especialmente em casos de manifestações racistas nas redes sociais.
Jane-Elda Yara Silva De Macêda +1 more
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Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
O artigo analisa a violência obstétrica no Brasil sob a ótica da dignidade da pessoa humana e do acesso à justiça, destacando barreiras enfrentadas por mulheres e meninas ao buscarem reparação judicial. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada
Lívia de Meira Lima Paiva +2 more
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O artigo analisa a violência obstétrica no Brasil sob a ótica da dignidade da pessoa humana e do acesso à justiça, destacando barreiras enfrentadas por mulheres e meninas ao buscarem reparação judicial. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada
Lívia de Meira Lima Paiva +2 more
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A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Revista da ESMESCA proposta do presente artigo científico consiste em verificar se os direitos humanos são relevantes na prevalência da dignidade da pessoa humana.
Gabriel Silva Baptista
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