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MULHERES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA NO PÓS-1988

Revista Eletrônica Direito e Política, 2021
RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar, sob a perspectiva da garantia constitucional da igualdade de gênero, a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA.
Erica Silva Teixeira, Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho   +1 more
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DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ambiente, 2020
Pretende-se neste trabalho, tratar da temática em torno da mulher indígena brasileira, entendendo seu gênero numa visão geral como mulher- bem como sua especificidade dentro de sua condição étnica, além de contextualizar seus direitos basilares e os ...
Maria do Rosário Coelho, Lorenna Grasielle Silva Bispo   +1 more
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A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO PÊNDULO ECONÔMICO- HERMENÊUTICO

Revista Binacional Brasil - Argentina, 2023
O presente estudo tem o objetivo de elucidar a questão dos direitos fundamentais em períodos de crise, onde são comumente mitigados sob as justificativas de problemas de efetividade, como a escassez de recursos.
Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques, Ana Carolina Teixeira Oliveira Ruas   +1 more
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONFLITOS E TENSÕES ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO -- CONSTITUTIONAL JURISDICTION: CONFLICTS AND TENSIONS BETWEEN THE SUPREME DEFERAL COURT AND THE LEGISLATIVE NATIONAL POWER

Espaço Jurídico, 2016
Resumo: Conflitos e tensões permeiam a jurisdição constitucional no Brasil. Em organização estatal fundada na separação de poderes, que é disciplinada de modo expresso e, por vezes, taxativo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e ...
Anna Candida da Cunha Ferraz
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DO DIÁLOGO ENTRE LIVRES E IGUAIS E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA A PARTIR DE CLAÚDIO PEREIRA DE SOUZA NETO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2016
Propõe-se no presente artigo estudar, a partir da doutrina de Cláudio Pereira de Souza Neto, a proposta “cooperativa” de Democracia Deliberativa, com o fim de verificar se a liberdade e a igualdade, elencadas como "condições para a cooperação na ...
Gabrielle Saraiva Silva, Adriano Sant’Ana Pedra   +1 more
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QUEM NASCE EM BACURAU É O QUÊ? É GENTE”: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO FILME BACURAU

Revista Binacional Brasil - Argentina, 2022
Este trabalho, que está inserido no campo dos estudos interdisciplinares entre direito, literatura e cinema, tem como objetivo analisar a efetividade (ou não) dos direitos fundamentais no Brasil, pós Constituição de 1988, por meio da obra ...
Maeli Marta Muniz Ribeiro
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DILEMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE O INÍCIO E O FINAL DA VIDA: UM PANORAMA DO ESTADO DA ARTE NO DIREITO BRASILEIRO / BEGINNING AND END OF LIFE: A MAP OF BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CHOICES

Espaço Jurídico, 2015
Resumo: O objetivo nuclear do artigo foi traçar um panorama da dimensão vertical do direito fundamental à vida no direito constitucional brasileiro, atendendo à seguinte indagação: qual é o tratamento jurídico atual endereçado aos estágios inicial e ...
Letícia de Campos Velho Martel
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Editorial

Espaço Jurídico, 2016
Editorial
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz   +1 more
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GRAND FINALE OF THE WORK OF OLIVEIRA VIANNA IN OUR CONSTITUTION?

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2017
This article aims to investigate the interpretation of Oliveira Vianna about the phenomenon that triggered the development of the new urban working class, as well as their conflicts.
Marcelo Tolomei Teixeira, Daury Cesar Fabriz   +1 more
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O ESVERDEAMENTO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRO E URUGUAIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS FOCOS DA TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

Revista Acadêmica, 2021
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente.
Luiz Guilherme Carvalho, João Paulo Rocha de Miranda   +1 more
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