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Revista Da Faculdade De Direito, 2017 Este artigo analisa o tema “direitos fundamentais: história, definição e diferenças” e procura estudar parte da história da evolução dos direitos humanos no direito comparado e no direito nacional.
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz +1 more
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Ambiente, 2020 Pretende-se neste trabalho, tratar da temática em torno da mulher indígena brasileira, entendendo seu gênero numa visão geral como mulher- bem como sua especificidade dentro de sua condição étnica, além de contextualizar seus direitos basilares e os ...
Maria do Rosário Coelho +1 more
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Teoria dos Direitos Fundamentais: Evolução Histórico-Positiva, Regras e Princípios
RFD- Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ, 2015 O presente artigo versa sobre a Teoria dos Direitos Fundamentais em seu aspecto evolutivo histórico-positivo e conceitual. Em segundo momento faz-se discussão sobre a demarcação das normas de direitos fundamentais como regras e como princípios.
Beches Vieira Junior
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MULHERES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA NO PÓS-1988
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar, sob a perspectiva da garantia constitucional da igualdade de gênero, a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA.
Erica Silva Teixeira +1 more
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Revista Binacional Brasil - Argentina, 2023 O presente estudo tem o objetivo de elucidar a questão dos direitos fundamentais em períodos de crise, onde são comumente mitigados sob as justificativas de problemas de efetividade, como a escassez de recursos.
Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 Propõe-se no presente artigo estudar, a partir da doutrina de Cláudio Pereira de Souza Neto, a proposta “cooperativa” de Democracia Deliberativa, com o fim de verificar se a liberdade e a igualdade, elencadas como "condições para a cooperação na ...
Gabrielle Saraiva Silva +1 more
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Revista Binacional Brasil - Argentina, 2022 Este trabalho, que está inserido no campo dos estudos interdisciplinares entre direito, literatura e cinema, tem como objetivo analisar a efetividade (ou não) dos direitos fundamentais no Brasil, pós Constituição de 1988, por meio da obra ...
Maeli Marta Muniz Ribeiro
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Espaço Jurídico, 2016 Resumo: Conflitos e tensões permeiam a jurisdição constitucional no Brasil. Em organização estatal fundada na separação de poderes, que é disciplinada de modo expresso e, por vezes, taxativo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e ...
Anna Candida da Cunha Ferraz
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Espaço Jurídico, 2016 Editorial
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil +1 more
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Espaço Jurídico, 2015 Resumo: O objetivo nuclear do artigo foi traçar um panorama da dimensão vertical do direito fundamental à vida no direito constitucional brasileiro, atendendo à seguinte indagação: qual é o tratamento jurídico atual endereçado aos estágios inicial e ...
Letícia de Campos Velho Martel
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