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Ambiente, 2020 Pretende-se neste trabalho, tratar da temática em torno da mulher indígena brasileira, entendendo seu gênero numa visão geral como mulher- bem como sua especificidade dentro de sua condição étnica, além de contextualizar seus direitos basilares e os ...
Maria do Rosário Coelho +1 more
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MULHERES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA NO PÓS-1988
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar, sob a perspectiva da garantia constitucional da igualdade de gênero, a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA.
Erica Silva Teixeira +1 more
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Direitos fundamentais no Brasil e o processo evolutivo
Brazilian Applied Science Review, 2023 Os direitos fundamentais revelaram-se com o intento de restringir e controlar os abusos do poder do Estado, bem como garantir aos cidadãos uma vida mais digna.
Leandro Silva Carneiro Zorzi
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Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023 O prolongamento da vida do indivíduo quase sempre é celebrado como uma vitória da capacidade e evolução científica da humanidade. Entretanto, manter-se vivo a qualquer custo pode não ser o desejo de muitos.
M. D. dos Santos +1 more
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023 O presente artigo faz uma análise da função social das empresas estabelecida na Constituição Federal brasileira para, a partir daí, estabelecer as verdadeiras dimensões da integridade corporativa como valor tutelado pela Lei nº 12.846/2013.
Marcelo Zenkner
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Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2023 A dignidade humana é tutelada como direitos humanos, fundamentais ou da personalidade? Com a finalidade de se investigar se há diferença entre tais direitos ou se seriam sinônimos, vez que, as três modalidades de direitos têm como base axiológica a ...
Raphael Farias Martins, D. Siqueira
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA TEORIA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI:
Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2023 O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do ...
Moisés Alves Soares +1 more
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FEMINISMOS NEGROS: RESISTÊNCIAS, ATIVISMOS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Revista Destaques Acadêmicos, 2022 O Brasil, juridicamente, se consolida como um Estado Democrático de Direito, cujo fundamento principal é a dignidade da pessoa humana. Apesar da supremacia da Constituição, e seu caráter valorativo e garantista, na realidade, a sociedade brasileira é ...
Ceila Sales de Almeida
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Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, 2022 Esta pesquisa objetiva discutir a hegemonia da teoria da ponderação (Gewichtung) de Robert Alexy nos tribunais brasileiros. A questão central é por que uma teoria que relativiza direitos fundamentais se torna uma concepção hegemônica de interpretação ...
R. Simioni
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Big data e direitos fundamentais sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
International Journal of Digital Law, 2022 No ambiente digital os limites da vida privada vêm se fragilizando, particularmente, em virtude da infinidade de dados pessoais disponibilizados nas redes sociais e da produção impensada de pegadas ou sombras digitais.
Angela Teresinha Rank, M. Berberi
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