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A PROTO-HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS [PDF]
, 2010 Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto para uma compreensão de sua atual formatação é imperioso o estudo de sua trajetória histórica.
Franco Filho, Alberto de Magalhães
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Os direitos fundamentais mataindividuais como cláusulas pétreas [PDF]
, 2011 A pesquisa abordou os interesses metaindividuais, caracterizados por direitos pautados na solidariedade e/ou fraternidade dos seres humanos. São classificados como direitos fundamentais e materializam a terceira dimensão desses direitos.
Boldrini, Paola Marcarini; Faculdade de Direito de Vitória +2 more
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OS DIREITOS DOS TRABALHADORES COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS
Espaço Jurídico, 2012 O objetivo do presente texto é tentar responder, sumariamente diante das limitações próprias de um artigo, ao seguinte questionamento: quais as consequências do reconhecimento dos direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais albergados pela ...
Ipojucan Demétrius Vecchi
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Revista de DireitoO objeto desse artigo é investigar o papel e a função dos direitos fundamentais na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, notadamente, na órbita do sistema do direito. Assim, consiste na análise do funcionamento dos direitos fundamentais e da integração destes dentro do desenho geral da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos.
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A unicidade direitos fundamentais/direitos humanos
, 2020 Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz / coord. José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2020. - P. 529-541.
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CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]
, 2010 Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê ...
Rodrigues, José Noronha
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Revista da Faculdade de Direito, 1999 I. O fenômeno da colisão de direitos fundamentais. I. Colisões de direitos fundamentais em sentido estrito. a) Colisões de direitos fundamentais de direitos fundamentais idênticos. b) Colisão de direitos fundamentais de direitos fundamentais diferentes. 2. Colisões de direitos fundamentais em sentido amplo. II. A solução do problema da colisão.
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, DOMINAÇÃO ESTATAL E DEMOCRACIA SUBSTANTIVA [PDF]
, 2017 O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais.
Galvão, Ciro di Benatti +3 more
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Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos
Espaço Jurídico, 2020 Direitos e deveres se constituem nas duas faces de uma moeda que sustenta o Estado Constitucional, tanto que não existem direitos sem deveres, tampouco deveres sem direitos, seja por não ser concebível um regime democrático assentado na exigência ...
Osmar Veronese +2 more
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A importância dos direitos fundamentais para o sistema de precedentes [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Por meio deste trabalho procura-se analisar as principais nuances dos direitos fundamentais a partir ...
Krebs, Hélio Ricardo Diniz
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