Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections [PDF]
, 2007 Apresenta reflexões sobre a afirmação dos direitos humanos presente nas diferentes Constituições brasileiras do período republicado, em especial a Constituição de 1988. Analisa a evolução dos direitos fundamentais preconizados nos textos constitucionais,
Sais, Almir Pedro +2 more
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Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro [PDF]
, 2008 This research investigates fundamental social rights from a concise study of their historical perspective, and advancing their characteristics toward limits and restrictions which seek to bring harmony for the fundamental rights fulfillment.
Alves, Sérgio Osborne Moreira
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Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado
Civilistica.com, 2012 O presente artigo visa a analisar os aspectos nucleares da discussão travada no Brasil (em nível doutrinário e jurisprudencial) sobre as relações entre os direitos fundamentais e o Direito Privado, apresentando um panorama da matéria em seu estado atual ...
Ingo Wolfgang Sarlet
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Antecipação terapêutica do parto e os direitos fundamentais [PDF]
, 2006 O artigo trata sobre a anencefalia ( ausência de formação total ou parcial do encéfalo) e toma como base para a exposição e argumentação desse assunto um fato histórico ocorrido no STJ e STF.
Simon, Henrique Smidt
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O princípio da proporcionalidade na solução de colisões de direitos fundamentais
Espaço Jurídico, 2012 Os direitos fundamentais, como os demais direitos que constituem o ordenamento jurídico brasileiro, refletem a multiplicidade de ideias, aspirações e interesses intrínseca à elaboração do texto constitucional.
Daniela Resende Archanjo
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Revista da Faculdade de Direito, 1999 I. O fenômeno da colisão de direitos fundamentais. I. Colisões de direitos fundamentais em sentido estrito. a) Colisões de direitos fundamentais de direitos fundamentais idênticos. b) Colisão de direitos fundamentais de direitos fundamentais diferentes. 2. Colisões de direitos fundamentais em sentido amplo. II. A solução do problema da colisão.
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A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa [PDF]
, 2006 Verifica em que medida a legalização da eutanásia nos Países Baixos é compatível com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição daquele ...
Albuquerque, Roberto Chacon de
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DIREITOS FUNDAMENTAIS: SUAS DIMENSÕES
, 2020 Os direitos fundamentais são direitos autorais e direitos básicos, nenhum caractere inviolável, intemporal e universal , e por isso são considerados como pilares da Constituição Federal de 1988. Assim, diante da importância desse tema ou o presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre os direitos fundamentais, seus conceitos, o ...
Santos, Daniele Cristina Palma +1 more
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La fragilidad de los derechos [PDF]
, 2006 Texto apresentado no Seminário do Programa de Doutorado em Direitos Fundamentais do Instituto de Direitos Humanos ´Bartolomé de Las Casas´ da Universidade Carlos III, realizado em 3 de março de 2005, Madri, Espanha.Expõe fragmento do livro “El mundo de
Calvo González, José
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Os efeitos deletérios da corrupção em face dos Direitos Humanos e Fundamentais [PDF]
, 2015 This article seeks to address some of diagnoses of the impacts that the phenomenon of corruption causes to Human and Fundamental Rights, and how this is becoming latent throughout the West.O presente artigo pretende tratar de alguns diagnósticos dos ...
Gesta Leal, Rogério
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