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A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Barroso, Luís Roberto
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Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente [PDF]

, 2014
O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à prática de atos de alienação parental, com o fito de identificar quais direitos da criança e do adolescente podem ser violados pelo instituto da ...
Amato, Gabriela Cruz
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Direitos Fundamentais

, 2007
Direitos e garantias individuais Direitos da ...
Coimbra, Clarice Helena de Miranda, Quaglioz, Flaviano Ribeiro   +1 more
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A importância das lutas sociais do século XIX na construção os direitos fundamentais

Revista Interdisciplinar de Direito
O século XIX foi um período essencial para a conquista de direitos hoje tidos como fundamentais. A luta por liberdade e dignidade das pessoas negras. O direito ao voto pelas mulheres.
Ivanilda Figueiredo
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Internet e Direitos Fundamentais

Law, State and Telecommunications Review, 2013
Resenha do livro: Clara-Luz Álvarez. Internet y Derechos Fundamentales. México: Editorial Porrua, 2011, 283p.
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A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais [PDF]

, 2014
O presente trabalho tem como desiderato trazer, precipuamente, algumas considerações a respeito da eficácia dos direitos fundamentais no âmbito dos direitos individuais e sociais, nas relações entre particulares e as grandes corporações econômicas ...
Antunes, Euzébio Henzel
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Notas sobre os Reflexos Intergeracionais da Expansão dos Direitos Fundamentais

Mises, 2015
O presente artigo tem por escopo delinear algumas consequências intergeracionais oriundas da expansão dos direitos fundamentais. Para tanto, será exposto, em um primeiro momento, o itinerário histórico da afirmação dos direitos fundamentais no mundo ...
Guilherme Ricken
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Deveres colaborativos da fiscalização tributária [PDF]

, 2016
With the adoption of a Constitutional State in Brazil, especially after the Constitution of 1988, the promotion of fundamental rights has been the base to the development of democratic republic.
Massignan, Fernando Bortolon
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A carta dos direitos fundamentais na futura Constituição da União Européia: possibilidade de controle pela Corte de Justiça

Revista Direito e Justiça, 2010
Este trabalho aborda a inserção da Carta dos direitos fundamentais da União Européiade 2000 no tratado que estabelece uma constituição para a União Européia de 2005.Especificamente aborda a possibilidade de controle dos direitos fundamentais pela Corte ...
Adriane Cláudia Melo Lorentz
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Direitos fundamentais : direito de todos? : o dever ético constitucional e a reserva do possível [PDF]

, 2007
Tem por escopo a concretude dos direitos fundamentais, especialmente os de natureza social, no que tange ao dever do Estado de realizar medidas positivas para dar pleno cumprimento aos comandos constitucionais.
Prado, João Carlos Navarro de Almeida
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