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A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS COMO UMA TEORIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2014
O artigo irá fazer uma análise sobre a teoria da justiça de Rawls como uma teoria dos direitos fundamentais. O objetivo é demonstrar que a noção dos princípios básicos de justiça e de bens primários se trata de uma forma de proteção dos direitos ...
Feliciano de Carvalho
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NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS DE DECISÃO: POSSIBILIDADE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM A PRONÚNCIA DE NULIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
Texto básico de conferência proferida no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional - Belo Horizonte 30.11 - 04.12.1992. SUMÁRIO 1. Introdução 2.
Gilmar Ferreira Mendes
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A relatividade dos direitos fundamentais

Jus Scriptum, 2018
O status da nossa atual sociedade, pos-moderna, diante das conquistas realizadas por todo o periodo desua evolucao, apresenta-se diante do ordenamento juridico como Estado Democratico de Direito. NesteEstado, vigora uma Lei Suprema. Da essencia deste Estado Democratico de Direito e, dos ditames da LeiMaxima, decorrem os limites ao legislador ...
Filipe Rosa Chagas Francisco, Francislaine Rosa Chagas Francisco Nerling   +1 more
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, CLÁUSULAS PÉTREAS E DEMOCRACIA: CAMPO DE TENSÃO [PDF]

, 2009
O presente ensaio avalia as relações da inafastável tensão entre direitos fundamentais e democracia, no campo das cláusulas pétreas, a partir da experiência constitucional brasileira e do ativismo judicial no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Schier, Paulo Ricardo
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A ORDEM SOCIAL E SUA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2016
O presente artigo analisa os direitos fundamentais, os direitos humanos e a ordem social, abordando-os de forma a torná-los efetivos. Os objetivos e os esclarecimentos das questões-problema serão fundamentados através de pesquisa analítica e da ...
Denilson Bertolaia, Massimo Palazzolo
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Direitos Fundamentais

, 2007
Direitos e garantias individuais Direitos da ...
Coimbra, Clarice Helena de Miranda, Quaglioz, Flaviano Ribeiro   +1 more
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Direitos Fundamentais no Cenário Transnacional

Revista Jurídica da Amazônia
The main object of analysis of this paper is the applicability of fundamental rights in a context marked by transnationality, aiming to explore the similarities and points of tension between these phenomena. Thus, after exposing the basic premises inherent to Transnational Law, concrete cases involving Braskem and the Brazil-Bolivia binational bridge ...
Tiago Lopes Nunes, Laíla De Oliveira Cunha Nunes, Fábio Rodrigo Casaril   +2 more
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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]

, 2012
Os direitos fundamentais são àbase do ordenamento jurídico em Estados Constitucionais Democrático. Em decorrência da privilegiada posição, a doutrina constitucionalista é unânime em afirmar a necessidade de sua concretização.
Ribeiro, Marcia Carla Pereira, Campos, Diego Caetano da Silva   +1 more
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A efetivação dos direitos fundamentais e a interpretação judicial

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
O presente artigo trata da efetivação dos direitos fundamentais, mediante a vinculação do poder judiciário à interpretação constitucional, considerando-se como vetor irradiante de sua força para qualquer interpretação a dignidade da pessoa humana.
Paulo Cezar dos Passos
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Pressupostos sociológicos e dogmáticos da fundamentalidade do direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado [PDF]

, 2006
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Sociedade e pós-modernidade. Características da sociedade pós-moderna.
Souza, James José Marins de
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