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, 2007 Direitos e garantias individuais Direitos da ...
Coimbra, Clarice Helena de Miranda +1 more
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Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2004 One searches to prove the relevance of the constitutional interpretation in the consolidation of the social rights. From the framing of these amongst the basic rights, it is intended to demonstrate the necessity of a methodology of interpretation essentially based in the principles, with relief for the principle of the human being dignity.
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DIREITOS FUNDAMENTAIS VERSUS DEMOCRACIA
, 2007 O presente artigo tem o intuito de abordar os direitos fundamentais diante da concepção de democracia ou do Estado democrático de Direito. Para tanto, acreditamos ser os Direitos Fundamentais o conjunto de direitos imprescindíveis para se constituir ou ...
Mannah, Aliçar Mohamad
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A AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE NA PRESTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]
, 2014 O presente artigo apresenta breve análise sobre os direitos fundamentais, de modo a analisar com maior atenção a questão da concretização desses direitos, tudo sob o manto da ausência de discricionariedade acerca da atuação em especial dos órgãos ...
Fazoli, Carlos Eduardo de Freitas +1 more
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DE LIBERDADE
, 2009 É observável, na doutrina que se manifesta a respeito dos direitos fundamentais, certa preocupação em relação à abrangência de sua conceituação. Partindo desta perspectiva objetiva-se delimitar o conceito de direitos fundamentais a fim de se evitar ...
Mattos Junior, Ruy Ferreira
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A TUTELA INTERDITAL: UM INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? [PDF]
, 2015 A Constituição Federal prevê um rol extensivo de direitos fundamentais. Trata-se de direitos historicamente conquistados, os quais representam os direitos mais importantes para uma determinada sociedade.
Fazoli, Carlos Eduardo de Freitas +1 more
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UMA NOVA TÔNICA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ACESSO INTERNACIONALIZADO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL.
Opinión Jurídica, 2013 O presente trabalho objetiva propor uma nova tônica nos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundamentais tem como fonte o Direito Constitucional e, bemassim, esperar-se-ia uma contensão no território estatal, limites da soberania constitucional do Estado.
Thiago Felipe S. Avanci
doaj
A PROTO-HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
, 2010 Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto para uma compreensão de sua atual formatação é imperioso o estudo de sua trajetória histórica.
Franco Filho, Alberto de Magalhães
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Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais como elementos operativos-constitutivos do estado democrático de direito no Brasil [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho que pretendemos abordar e demonstrar nesta pesquisa é o tratamento dispensado á questão dos direito humanos e direitos fundamentais pelos ditos ...
Leal, Rogério Gesta
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Uma nova tônica nos Direitos Fundamentais: acesso internacionalizado de um Direito Fundamental.
Opinión Jurídica, 2014 O presente trabalho objetiva propor uma nova tônica nos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundamentais tem como fonte o Direito Constitucional e, bemassim, esperar-se-ia uma contensão no território estatal, limites da soberania constitucional do Estado.
Thiago Felipe S. Avanci
doaj