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A gênese lógica do sistema dos direitos fundamentais em Habermas [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2012O trabalho explica os vários elementos envolvidos no argumento da gênese lógica do sistema
Coelho, André Luiz Souza
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Internet e Direitos Fundamentais
Law, State and Telecommunications Review, 2013 Resenha do livro: Clara-Luz Álvarez. Internet y Derechos Fundamentales. México: Editorial Porrua, 2011, 283p.
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EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO [PDF]
, 2009 O presente trabalho tem a finalidade de analisar como os direitos fundamentais, em especial os que rezam sobre os princípios da inafastabilidade da jurisdição e o da razoável duração dos processos administrativo e judicial, previstos no artigo 5º ...
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes +1 more
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Revista Direitos Fundamentais & Democracia (RDFD): ISSN 1982-0496
, 2007 A Revista Direitos Fundamentais & Democracia – RDFD é um periódico online, de acesso aberto, com artigos publicados sob a licença Creative Commons BY, NC, SA.
Programa do Mestrado em Direito do UniBrasil, Direitos Fundamentais e Democracia
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS E GARANTISMO PENAL [PDF]
, 2012 O paradigma do Estado Constitucional de Direito, produto mais avançado das experiências históricas da relação entre o Estado e a sociedade, está calcado na noção de ser humano, transportada ao Direito através do princípio da dignidade humana.
Serretti, André Pedrolli
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Direito PúblicoO artigo, inicialmente, procura registrar a necessidade de um tratamento sistêmico dos direitos fundamentais ao superar a visão dicotômica entre os direitos de liberdade (individuais) e os direitos sociais.
Comitê Executivo +2 more
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Revista Acadêmica, 2017 Dentre as várias críticas ao pensamento das dimensões de direitos fundamentais, atenta-se a contrariedade em afirmar a divisão desses direitos em fases autônomas de proteção, confrontando características basilares dessas prerrogativas, dentre as quais, a
Norton Maldonado Dias
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A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objetivo do presente estudo é investigar o alcance da proposição normativa contida no art.
Scheffer, Ivorí Luis da Silva
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DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO, UM PILAR PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [PDF]
, 2012 O artigo enfoca a temática da educação em Direitos Humanos e Fundamentais, a qual é essencial para a formação da cidadania. A educação é direcionada ao desenvolvimento integral da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos e ...
Westphal, Fernanda Prince Sotero
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