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A CONSTITUIÇÃO LÍQUIDA: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E EXPANSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HIPERMODERNIDADE [PDF]

, 2019
O presente artigo parte das ideias de Zygmunt Bauman sobre a Modernidade Líquida e de Gilles Lipovetsky acerca da hipermodernidade e analisa os seus reflexos sobre o fenômeno jurídico, notadamente no que tange à chamada mutação constitucional e à ...
Rocha, Ronald Fontenele, Dias, Eduardo Rocha   +1 more
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UMA NOVA TÔNICA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ACESSO INTERNACIONALIZADO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL.

Opinión Jurídica, 2013
O presente trabalho objetiva propor uma nova tônica nos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundamentais tem como fonte o Direito Constitucional e, bemassim, esperar-se-ia uma contensão no território estatal, limites da soberania constitucional do Estado.
Thiago Felipe S. Avanci
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Notas sobre os Reflexos Intergeracionais da Expansão dos Direitos Fundamentais

Mises, 2015
O presente artigo tem por escopo delinear algumas consequências intergeracionais oriundas da expansão dos direitos fundamentais. Para tanto, será exposto, em um primeiro momento, o itinerário histórico da afirmação dos direitos fundamentais no mundo ...
Guilherme Ricken
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COLISÃO E RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES [PDF]

, 2009
Analisa o tema da colisão e renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares. A concepção de que os direitos fundamentais se aplicam de forma direta nas relações privadas envolve a necessidade de ponderação com o princípio da autonomia ...
Lima, Jairo Néia
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Uma nova tônica nos Direitos Fundamentais: acesso internacionalizado de um Direito Fundamental.

Opinión Jurídica, 2014
O presente trabalho objetiva propor uma nova tônica nos Direitos Fundamentais. Os Direitos Fundamentais tem como fonte o Direito Constitucional e, bemassim, esperar-se-ia uma contensão no território estatal, limites da soberania constitucional do Estado.
Thiago Felipe S. Avanci
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Proteção dos Direitos Fundamentais

Revista de Direito Administrativo, 1993
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A justiça como equidade de Rawls e a igualdade de Amartya Sen: uma releitura na construção de um sistema de proteção de direitos fundamentais

Revista do Direito Público, 2016
A Constituição Federal prevê um rol de direitos e garantias fundamentais, com o escopo de construir uma sociedade justa e igualitária. Ocorre que persiste o debate sobre o nível de proteção destes direitos.
Gabriel Moraes de Outeiro, Maria Cristina Cesar de Oliveira, Durbens Martins do Nascimento   +2 more
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL [PDF]

, 2008
A Carta Magna de 1988 não contempla a hipótese da vinculação dosparticulares aos preceitos de direitos e garantias fundamentais, como acontece, e.g., em Portugal (artigo 18°/1 da CRP/76).
Minardi, Fabio Freitas
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais: ISSN 1980-7864

, 2002
A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais é um periódico científico, de acesso aberto, gratuito e eletrônico, mantido pela Faculdade de Direito de Vitória e Coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV.
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV - Faculdades Integradas de Vitória
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A importância das lutas sociais do século XIX na construção os direitos fundamentais

Revista Interdisciplinar de Direito
O século XIX foi um período essencial para a conquista de direitos hoje tidos como fundamentais. A luta por liberdade e dignidade das pessoas negras. O direito ao voto pelas mulheres.
Ivanilda Figueiredo
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