Results 81 to 90 of about 34,052 (251)
30 anos das constituições estaduais no Brasil e os direitos fundamentais estaduais
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 A temática do constitucionalismo estadual ou subnacional é relevante e, no entanto, ainda pouco estudada no Brasil. Diversos aspectos relativos ao constitucionalismo estadual pátrio são carentes de estudo, tal como o dos direitos fundamentais estaduais ...
Luís Fernando Sgarbossa +1 more
doaj +1 more source
Conflitos de direitos fundamentais entre atores privados:
, 2020 De acordo com a doutrina alema a respeito, os direitos fundamentais nao sao apenas direitos“negativos” do cidadao contra o Estado. Eles tambem afetam varias relacoes entre atores privados.Devido ao “efeito horizontal”, conflitos entre privados podem ...
J. Reinhardt
semanticscholar +1 more source
Espaço Jurídico, 2015 Os sistemas jurídicos são progressivamente atualizados por meio da revogação e declaração de novos direitos buscando adequar-se às transformações sociais, políticas, econômicas e culturais de cada sociedade.
Silviana Henkes
doaj
Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil
Prisma Jurídico, 2017 Os direitos sociais elencados na Constituição Federal de 1988 possuem caráter formal e material de direito fundamental, e por consequência, dotado dos privilégios constitucionais a eles inerentes.
José Carlos Kraemer Bortoloti +1 more
doaj +1 more source
A relatividade dos direitos fundamentais
Jus Scriptum, 2018 O status da nossa atual sociedade, pos-moderna, diante das conquistas realizadas por todo o periodo desua evolucao, apresenta-se diante do ordenamento juridico como Estado Democratico de Direito. NesteEstado, vigora uma Lei Suprema. Da essencia deste Estado Democratico de Direito e, dos ditames da LeiMaxima, decorrem os limites ao legislador ...
Filipe Rosa Chagas Francisco +1 more
openaire +2 more sources
A gênese lógica do sistema dos direitos fundamentais em Habermas [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2012O trabalho explica os vários elementos envolvidos no argumento da gênese lógica do sistema
Coelho, André Luiz Souza
core
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DOMINAÇÃO ESTATAL E DEMOCRACIA SUBSTANTIVA
, 2017 O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais.
Galvão, Ciro di Benatti +3 more
core +1 more source
A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS COMO UMA TEORIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2014 O artigo irá fazer uma análise sobre a teoria da justiça de Rawls como uma teoria dos direitos fundamentais. O objetivo é demonstrar que a noção dos princípios básicos de justiça e de bens primários se trata de uma forma de proteção dos direitos ...
Feliciano de Carvalho
doaj +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Texto básico de conferência proferida no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional - Belo Horizonte 30.11 - 04.12.1992. SUMÁRIO 1. Introdução 2.
Gilmar Ferreira Mendes
doaj +4 more sources
A ORDEM SOCIAL E SUA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2016 O presente artigo analisa os direitos fundamentais, os direitos humanos e a ordem social, abordando-os de forma a torná-los efetivos. Os objetivos e os esclarecimentos das questões-problema serão fundamentados através de pesquisa analítica e da ...
Denilson Bertolaia, Massimo Palazzolo
doaj +1 more source