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Revista da AGU
O presente artigo analisa os impactos da internação involuntária sobre a liberdade individual e a dignidade da pessoa humana, com foco na legislação brasileira e na evolução histórica desse tema. O artigo examina o papel da Lei nº 10.216/2001 e da Lei nº
Lorena De Souza Azevedo +1 more
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O presente artigo analisa os impactos da internação involuntária sobre a liberdade individual e a dignidade da pessoa humana, com foco na legislação brasileira e na evolução histórica desse tema. O artigo examina o papel da Lei nº 10.216/2001 e da Lei nº
Lorena De Souza Azevedo +1 more
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Revista Jurídica da OAB/SC
O presente artigo analisa a importância da perícia médica previdenciária como instrumento para efetivação do direito ao benefício por incapacidade, com foco nos impactos da Emenda Constitucional 103/2019.
Luana Carolina DE MATTOS
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O presente artigo analisa a importância da perícia médica previdenciária como instrumento para efetivação do direito ao benefício por incapacidade, com foco nos impactos da Emenda Constitucional 103/2019.
Luana Carolina DE MATTOS
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A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PORTO VELHO
Revista da EmeronO presente artigo busca investigar a violação da dignidade da pessoa humana no transporte público de Porto Velho, com foco na análise da Linha Campus UNIR.
Oceânia Mesquita da Silva Cavalcante +1 more
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Revista do Curso de Direito do UNIFOR
O objetivo da presente pesquisa foi explorar a profunda relação entre os direitos da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana, destacando sua importância no contexto jurídico e ético.
Heloísa Fernanda Premebida Bordini +1 more
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O objetivo da presente pesquisa foi explorar a profunda relação entre os direitos da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana, destacando sua importância no contexto jurídico e ético.
Heloísa Fernanda Premebida Bordini +1 more
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O orçamento público como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana
Revista Jurídica da Presidência, 2020A implementação de direitos em face da escassez de recursos é tema atual e urgente. O artigo objetiva demonstrar que, quando previstos no orçamento público, a implementação dos direitos fundamentais afasta-se da discussão sobre “reserva do possível ...
A. Suxberger, Rubin Lemos
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CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2021A Constituição Federal, 1988, trouxe a dignidade da pessoa humana como fundamento da República. Daqui o problema norteador: qual é o conteúdo jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana? Esta dignidade se torna alvo de discussões acerca da extensão de direitos e garantias que devem ser protegidos pelas instituições jurídicas.
de Assis Dias, Jose Francisco +1 more
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MOISÉS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNITAS - Revista Eletrônica de Teologia e Ciências das Religiões, 2018O objetivo deste artigo é apresentar o Princípio Jurídico da Dignidade da Pessoa Humana, sustentáculo das sociedades desenvolvidas democráticas modernas, e sua relação direta com uma personagem famigerada na tradição judaico-cristã: Moisés. Veremos que por mais moderno que este princípio seja no mundo, já se ouviam seus rumores na antiguidade, aqui ...
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