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Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental [PDF]

open access: yes, 2011
The present investigation, entailed to the concentration area Constitutional Foundations of Public Law and Private Law, of the Pontificial Catholic Universitiy of Rio Grande do Sul Post-Graduation Program, analyses the fundamental right of the scientific
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
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Primeiro passo: programa de acção. No acto de transmissão de poderes que decorreu no Ministério da Educação Nacional, em 15 de Janeiro de 1970 [PDF]

open access: yes, 1973
Discurso de Veiga Simão em 13/09/1963.Projeto: “História da Universidade do Minho: da criação ao presente. Dinâmicas sócio históricas e expansão da rede universitária portuguesa”.
Simão, José Veiga
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A rinha de galos, o direito dos animais e o meio ambiente na ótica do stf – uma análise da adi 1856/rj

open access: yesRevista do Direito Público, 2015
O presente texto realizou uma análise das questões articuladas e da decisão proferida pelo STF na ADI 1856/RJ que discute a validade jurídica da Lei promulgada pelo Estado do Rio de Janeiro que regulamenta a prática da Rinha de Galos.
Carolina Carneiro Lima   +1 more
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[Health promoted by social and community networks of low-income women]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica, 2023
Lopes RLB, Ribeiro LC, Oliveira DM.
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Position Statement on Women's Cardiovascular Health - 2022. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2022
Oliveira GMM   +40 more
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ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS – A DIGNIDADE COMO META E COMO REALIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2009
Trata o presente artigo de um estudo acerca do desenvolvimento técnico-científico e sua influência nas pesquisas com seres humanos. Igualmente, demonstra a necessidade de se adotar parâmetros éticos para a realização dessas pesquisas para que seja, assim,
Maria Aparecida Piveta Carrato
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Relationship between spirituality and humanized care in nursing professionals at a Chilean hospital. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Espinoza-Padilla DJ   +4 more
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Bioethics and human rights in nursing education: a report of a pedagogical experience. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Fontenele AL   +3 more
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