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Evolução filosófica do conceito de dignidade humana

open access: yesAufklärung, 2021
A presente pesquisa trata do tema hoje chamado de dignidade da pessoa humana, mas que por vezes será tratado apenas como dignidade ou dignidade humana. Esta variação se dá pelas épocas e autores abordados.
José Francisco de Assis Dias   +1 more
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O princípio da dignidade humana e suas projeções no âmbito laboral

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2020
O objetivo do presente estudo é analisar a dignidade da pessoa humana de acordo com suas projeções no mundo do trabalho. Para tanto, será abordada a noção de dignidade da pessoa humana no campo jurídico desde a sua positivação constitucional e seus ...
Ipojucan Demétrius Vecchi   +2 more
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A TRANSNACIONALIDADE: UMA VISÃO SOB A ÓTICA AMBIENTAL

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Por meio deste artigo pretende-se contribuir com reflexões acerca da importância da dignidade da pessoa humana como valor supremo e da urgência em se proteger, efetivamente e de forma global, o ecossistema planetário. Aponta-se uma estreita ligação entre
Mariza Viecili, José Artur Martins
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O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2022
A pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção
Osvaldo Ferreira de Carvalho
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2019
O presente artigo possui como objetivo a análise da Dignidade da Pessoa Humana como princípio da Justiça Restaurativa, através da apresentação da construção histórica de seus variados sentidos, com enfoque na concepção do Filósofo Immanuel Kant.
Eluane Lima de Lima Corrales   +1 more
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O princípio democrático e constitucional da dignidade da pessoa humana e a existência do programa bolsa-família: apontamentos sobre direitos elementares dos cidadãos de baixa renda

open access: yesRevista do Direito, 2009
O objetivo desse artigo é tecer considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, determinado pelo artigo 1, inciso III, da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e o processo de implementação do Bolsa Família. Melhor dizendo,
Clóvis Roberto Zimmermann
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OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O PAPEL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81 PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2015
O presente artigo examina os efeitos da constitucionalização do direito civil sobre a propriedade privada, com destaque para o papel da Emenda Constitucional nº 81, como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana a partir do ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues   +1 more
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Humanismo cristão e efetivação dos Direitos Fundamentais numa perspectiva epistemológica: a pessoa humana no centro do Direito

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa, 2021
O presente trabalho visa analisar a proposta humanista de superação de conflitos entre direitos fundamentais, com base no conceito de pessoa humana. Para tanto, a pesquisa, de caráter qualitativo e que tem por fato motivador o Simpósio Internacional ...
Renato Moreira de Abrantes   +2 more
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Tomás de Aquino: o mundo medieval que já se preocupava com os direitos humanos

open access: yesAufklärung, 2020
O objetivo do presente estudo é apresentar fazer notar que em Tomás de Aquino e no mundo medieval há um conceito de direitos humanos e, assim, construir uma breve reflexão sobre esta temática na obra de Tomás de Aquino.
Marcio de Lima Pacheco   +1 more
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Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011
Estabeleceu-se um apanhado histórico/ conceitual do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual está inserido na Constituição Federal de 1988, no art.
Salete Oro Boff, Guilherme Bortolanza
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