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Saberes PluraisIntrodução: A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) representa um marco significativo para os cuidados em adoecimento e fim de vida. Objetivo: Este ensaio propõe-se a analisar a PNCP sob a ótica da dignidade da pessoa humana, considerando seus
Hugo Medeiros +2 more
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Esporte e Dignidade da Pessoa Humana
Revista De Direito Internacional E Globalização Econômica, 2023 O presente artigo pretende explorar o esporte enquanto elemento da dignidade da pessoa humana, o que exige a compreensão de que o esporte não se apresenta somente na manifestação de rendimento ou competição. O fenômeno social do esporte é muito mais abrangente e é necessário que seja estudado a partir da Constituição Federal, para que seja compreendido
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A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?
Revista Jurídica Portucalense, 2017 I. Considerações introdutórias; II. A conquista histórica da dignidade da pessoa humana; III. A positivação da dignidade da pessoa humana nas ordens jurídicas internacional, europeia e constitucional; IV.
Catarina Santos Botelho
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TRANSEXUALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [PDF]
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015 Este artigo resume-se a uma investigação sobre a transsexualidade ou disforia de gênero, em que o indivíduo não se identifica com o sexo que lhe foi imposto, mas sim, com o gênero oposto ao seu.
Edwirges Elaine Rodrigues +1 more
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Colloquium Humanarum, 2009 This article deals with the principle of human dignity. It should be clarified that it stemmed from an insight lived on the campus of the University, revealed that the appropriateness of the conception study of the ontological principle of human dignity.
Rosa Maria Guimarães Alves
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Dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil [PDF]
Revista de Direito Administrativo, 2004 1- Considerações iniciais; II- Dignidade da pessoa humana, autonomia e responsabilidade; II.I - A dignidade humana em Kant; II.2 - A dignidade da pessoa humana e a responsabilidade; III- Modelos de responsabilidade civil e dignidade da pessoa humana; III.
Lopes, Othon de Azevedo
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Feminicídio: Sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana [PDF]
Revista Estudos Feministas, 2020 Resumo: Na presente pesquisa tem-se por objetivo analisar a Lei nº 13.104/2015, sua abrangência e hipóteses de aplicação, sua natureza jurídica, o sujeito ativo e o sujeito passivo, e a [in]adequação da qualificadora com o princípio constitucional da igualdade.
Ewerton Ricardo Messias +2 more
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Evolução filosófica do conceito de dignidade humana
Aufklärung, 2021 A presente pesquisa trata do tema hoje chamado de dignidade da pessoa humana, mas que por vezes será tratado apenas como dignidade ou dignidade humana. Esta variação se dá pelas épocas e autores abordados.
José Francisco de Assis Dias +1 more
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA QUEM?
Revista Direito e Sexualidade, 2023 O presente trabalho abordou, a partir da revisão bibliográfica, os empecilhos e desafios na doação de sangue por pessoas LGBTQIAP+ à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal, relacionados à garantia do princípio da dignidade da pessoa humana. Historicamente, essa população tem enfrentado restrições e discriminações no contexto da doação de sangue ...
Bruno Santos Neves, Alex Fiori da Silva
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O princípio da dignidade humana e suas projeções no âmbito laboral
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2020 O objetivo do presente estudo é analisar a dignidade da pessoa humana de acordo com suas projeções no mundo do trabalho. Para tanto, será abordada a noção de dignidade da pessoa humana no campo jurídico desde a sua positivação constitucional e seus ...
Ipojucan Demétrius Vecchi +2 more
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