Results 31 to 40 of about 173,238 (208)
Políticas públicas voltadas ao idoso como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente artigo apresenta uma abordagem sobre a consolidação da dignidade da pessoa humana como valor máximo reconhecido nos ordenamentos internacionais e nacionais, destacando os instrumentos utilizados pelo Estado Brasileiro para se promover a ...
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
doaj +1 more source
Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo [PDF]
, 2007 Foca a relação médico paciente, discorrendo sobre biodireito e bioética no âmbito da medicina. Expõe considerações acerca do direito que o paciente possui de saber a verdade sobre sua situação médica, tratando da situação de conflito entre o princípio da
Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
core
As dimensões da dignidade da pessoa humana : construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível [PDF]
, 2007 Compreende conteúdos e significados daquilo que se poderia designar de dimensões da dignidade da pessoa humana, com o enfoque voltado para a ordem jurídica, pelo prisma da ordem jurídico-constitucional.
Sarlet, Ingo Wolfgang
core
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO. [PDF]
, 2017 Diante da nova configuração da sociedade do conhecimento e da informação caracterizada por uma época de insegurança e incerteza, torna-se necessário desenvolver nos educandos competências que lhes garantam o desenvolvimento pleno da pessoa humana, que ...
Cavalcante, Marcelo Cesar +3 more
core
A tributação e a dignidade da pessoa humana
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2012 Este artigo aborda a ligação entre tributação e dignidade da pessoa humana. O sistema tributário nacional prevê um conjunto de princípios e normas que protegem o cidadão, salvaguardando as liberdades constituídas. O presente estudo analisa, pois, a dignidade humana como fundamento do Estado e o sistema tributário com valores, princípios, critérios e ...
openaire +2 more sources
A TOLERÂNCIA COMO CERNE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Sapere Aude, 2020 O presente trabalho é a construção escrita da comunicação oral apresentada no I Congresso Nacional de Filosofia Antiga, Medieval e Renascentista, realizado na Universidade Federal de Alagoas, tendo como tema a tolerância. Com essa proposta, pretende-se explorar conceitos jurídicos abarcados no princípio da dignidade humana a partir do construto ...
Rego, Martin Ramalho de Freitas Leão +1 more
openaire +3 more sources
A Pessoa Humana e a sua Dignidade
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 O presente artigo pretende analisar o significado de pessoa humana e sua dignidade. A história da humanidade registra uma sensível evolução ao respeito à pessoa humana e à sua dignidade, a despeito de ser resultado de lento progresso e rápidos ...
J.A. Galdino da Costa
doaj
A A PROTEÇÃO DE DADOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA:
Revista do Direito PúblicoO texto tem como objeto de investigação a proteção de dados, um Direito Fundamental Autônomo, a partir da evolução histórica, tanto do conceito de Dignidade da Pessoa Humana, quanto do conceito atinente ao direito à privacidade, o que permite constatar ...
Jamile Calissi +2 more
doaj +1 more source
Constitucionalidade de lei municipal que regula tempo de atendimento ao público em agências bancárias : Lei dos quinze minutos [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta Recurso extraordinário interposto pelo órgão de defesa do consumidor, o PROCON, contra banco que descumpriu lei do Município de Criciúma (SC) que estipula o tempo máximo de 15 minutos de espera em filas de ...
Almeida, Renato Franco de
core
A Previdência Social e a dignidade da pessoa humana
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 Considerando que os direitos individuais encontram- se esteados nos fundamentos da República, principal mente na dignidade da pessoa humana, pode-se também, em princípio, concluir que existam direitos sociais intimamente ligados à garantia da dignidade ...
Felice Valentino Gaio Filardi +2 more
doaj