Tomás de Aquino: o mundo medieval que já se preocupava com os direitos humanos
Aufklärung, 2020 O objetivo do presente estudo é apresentar fazer notar que em Tomás de Aquino e no mundo medieval há um conceito de direitos humanos e, assim, construir uma breve reflexão sobre esta temática na obra de Tomás de Aquino.
Marcio de Lima Pacheco +1 more
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Abortamento - Breves considerações à luz da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2010 A questão sobre a incriminação ou não do abortamento, atualmente, levanta diversos debates. Urge, portanto, a necessidade de uma análise sob uma perspectiva constitucional, posto que a proteção do direito à vida é uma garantia prevista na Carta Política ...
PINHEIRO MACHADO C, LUIZ ALEXANDRE CYRILO
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Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011 Estabeleceu-se um apanhado histórico/ conceitual do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual está inserido na Constituição Federal de 1988, no art.
Salete Oro Boff, Guilherme Bortolanza
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Flexibilização dos direitos trabalhistas: ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência [PDF]
, 2008 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoA Tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana no campo filosófico e jurídico, acoplando esse ...
Goldschmidt, Rodrigo
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O princípio protetor do empregado e a dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2007 A compreensão do princípio protetor do empregado somente é possível quando se extrai o conteúdo em dignidade da pessoa humana que ele possui. O estudo procura analisar a correlação entre o princípio de proteção e a dignidade da pessoa humana, além de ...
Espada, Cinthia Maria da Fonseca
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MÍNIMO EXISTENCIAL
, 2023 Resumo: O objetivo e demonstra de forma clara os direitos, mínimo existencial contido na Constituição Federal de 1988, dignidade da pessoa humana, consagrada no artigo 1º, III, CF/88. (BRASIL, 1988) e os direitos sócias previsto no rol do artigo 6º, da CF/88, quais sejam, direito à educação,à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia, o transporte, o
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A TOLERÂNCIA COMO CERNE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Sapere Aude, 2020 O presente trabalho é a construção escrita da comunicação oral apresentada no I Congresso Nacional de Filosofia Antiga, Medieval e Renascentista, realizado na Universidade Federal de Alagoas, tendo como tema a tolerância. Com essa proposta, pretende-se explorar conceitos jurídicos abarcados no princípio da dignidade humana a partir do construto ...
Rego, Martin Ramalho de Freitas Leão +1 more
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A dignidade do adolescente autor de ato infracional: o poder judiciário como instrumento de efetivação [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.Esta dissertação de mestrado tem como objeto o estudo da dignidade do adolescente autor de ato ...
Nicknich, Mônica
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL [PDF]
, 2016 The dignity of the human person comes by lifting one ever checked role in history. In turn, the debates about the absolute or relative character of human dignity in the legal and constitutional order are current and relevant.
Bertoncini, Carla +3 more
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Políticas públicas voltadas ao idoso como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente artigo apresenta uma abordagem sobre a consolidação da dignidade da pessoa humana como valor máximo reconhecido nos ordenamentos internacionais e nacionais, destacando os instrumentos utilizados pelo Estado Brasileiro para se promover a ...
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
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