Results 51 to 60 of about 10,828 (196)
FAMÍLIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RELATIVISMO CULTURAL
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2017 <p>o presente artigo tem por objetivo investigar sobre o que define a família no mundo contemporâneo sob o ponto de vista cultural. Seria possível, com fundamento na dignidade da pessoa humana, estabelecer um conceito multicultural de família?
Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
openaire +4 more sources
Multiparentalidade: Para além da dicotomia entre filiação socioafetiva e biológica [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Caracterizada pela coexistência de vínculos de filiação biológico e afetivos, a multiparentalidade é definida como a possibilidade em que uma pessoa poderá ter
Reis, Vivian Samara Martins dos
core
A A PROTEÇÃO DE DADOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA:
Revista do Direito PúblicoO texto tem como objeto de investigação a proteção de dados, um Direito Fundamental Autônomo, a partir da evolução histórica, tanto do conceito de Dignidade da Pessoa Humana, quanto do conceito atinente ao direito à privacidade, o que permite constatar ...
Jamile Calissi +2 more
doaj +1 more source
A dignidade da pessoa humana com valor supremo da democracia [PDF]
, 1998 1. Fundamento constitucional - 2. Pessoa humana - 3. Dignidade - 4. Proteção constitucional da dignidade humana - 5.
Silva, José Afonso da
core +1 more source
dignidade da pessoa humana e a crise do amor líquido segundo Zygmunt Bauman
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 A Dignidade da Pessoa Humana é considerado um tema atual, mesmo que todas as questões que envolvem o termo sejam amplas, complexo e cause inúmeras discussões em inúmeras áreas; sejam filosóficas, religiosas ou científicas.
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão +1 more
doaj +1 more source
Direitos do homem: uma reflexão da sua evolução com enfoque na dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2013 [por] A partir do entendimento sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, o ensaio pretende propor uma reflexão das mudanças sociais em face da globalização.[spa] De la comprensión del principio de la dignidad humana, este ensayo tiene como ...
Araújo, Adriano Carmo Sampaio de
core
Espaço Jurídico, 2014 O tema desta pesquisa é a nanotecnologia, delimitando-se o estudo nas possíveis consequências do seu desenvolvimento sem limites à luz dos direitos humanos.
Queila Rocha Carmona dos Santos +1 more
doaj +1 more source
As Mulheres aprisionadas e os reflexos familiares decorrentes do cárcere: as drogas e as dores da privação da liberdade [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O garantismo jurídico, voltado à defesa dos direitos de liberdade e que se desenvolveu como teoria e ...
Modesti, Marli Canello
core
Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2010 O artigo pretende, a partir de uma sistematização mínima das principais concepções e da subsequente proposta de um conceito de referência, defender um conjunto de proposições a respeito da natureza, da estrutura e do carácter jurídicoconstitucional da norma da dignidade da pessoa humana.
openaire +2 more sources
A dignidade da pessoa humana e a descriminalização da eutanásia [PDF]
, 2010 O presente trabalho tem como objetivo estudar a Dignidade da Pessoa Humana e a Descriminalização da Eutanásia, iniciando-se com a apreciação conceitual da eutanásia e suas distinções, todos os aspectos da dignidade da pessoa humana e seu efeito sobre o ...
Wanderley Neto, João Bosco de Barros
core