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Revista do Direito Público, 2019 Giovanni Pico Della Mirandola desenvolveu a ideia de que o homem pode ascender na cadeia das criaturas pelo exercício de suas capacidades intelectuais o que seria a garantia de dignidade da existência humana na vida terrestre, contribuindo para a ...
Juliane Caravieri Martins
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Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos [PDF]
, 2009 A dissertação “alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos” trata da necessidade de um resgate das categorias próprias do processo penal, abandonando a doutrina civilista em matéria cautelar, uma vez que seu requisito é o fumus comissi
Lavigne, Juliana Coelho de
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A agressão da dignidade da pessoa humana pela imposição do salário mínimo
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O presente artigo tem como propósito verifi car se o valor do salário mínimo, como vem sendo fi xado no país, atende as necessidades vitais básicas, previstas constitucionalmente, do trabalhador e de sua família, garantindo, desta forma, o princípio ...
Ademir Jesus da Veiga +1 more
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Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
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Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2002 The person's insular meaning; the concretion of the constitucional principle fo human dignity towards a new ethics light; the principle fo human dignity is the consistence of the respect to the minimum pretexts of freedom and companionship between men are the itens approached in this article by the civilist author.
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Constitucionalização do direito das obrigações [PDF]
, 2006 Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua ...
Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson
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A dimensão fundamental ecológica da dignidade da pessoa humana
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2014 O presente texto aborda acerca de um direito fundamental ao meio ambiente pautado no princípio da dignidade humana, de forma que o mesmo compreenda uma extensão do direito à vida. Assim, ante o exposto, será expresso acerca da definição, colocação jurídica e influência do princípio da dignidade da pessoa humana como um direito nato ao homem.
Almada Mozetic, Vinicius +1 more
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DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE EM HEGEL / HUMAN DIGNITY AND FREEDOM BY HEGEL
Espaço Jurídico, 2014 O artigo procura mostrar que a liberdade como princípio orientador da Filosofia do Direito de Hegel é a expressão da dignidade da pessoa humana.
Thadeu Weber
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Health hazard allowance for Nursing professionals: A reflective analysis under the principle of human dignity. [PDF]
Rev Lat Am Enfermagem, 2021 Ezaias RC, Marziale MHP, Cardoso JA.
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Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Diante da complexidade atinente às relações familiares, em especial às relações paterno-filiais, e da premente necessidade de tutelar o direito de toda criança
Pereira, Talita Santana
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