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Dignidade como valor incondicional da pessoa. A partir de que fundamentos? [PDF]
, 2015 O espaço público assiste, contemporaneamente, a um aumento da sensibilidade moral dos cidadãos que, conscientes do valor político e antropológico da experiência de menosprezo e desrespeito social ou cultural de que muitas pessoas são vítimas, reclamam o ...
Gonçalves, José Luís
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The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]
, 2018 Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
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FAMÍLIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RELATIVISMO CULTURAL
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2017 <p>o presente artigo tem por objetivo investigar sobre o que define a família no mundo contemporâneo sob o ponto de vista cultural. Seria possível, com fundamento na dignidade da pessoa humana, estabelecer um conceito multicultural de família?
Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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REFLEXÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2016 O artigo propõe algumas reflexões acerca da dignidade da pessoa humana à luz da ordem jurídico-constitucional, em um debate em que filósofos e juristas divergem sobre o seu significado e conteúdo. Para tanto, parte-se de uma visão crítica sobre a necessidade da compreensão da existência de três dimensões de dignidade humana em um ambiente em que se ...
Cambi, Eduardo, Padilha, Elisângela
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A EDUCAÇÃO BUCAL COMO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Revista Científica e-Locução, 2021 O presente artigo aborda questões da educação bucal, destacando a necessidade deum processo de inclusão de conhecimento educacional em aprender e apreendersobre a importância de uma saúde bucal. Tal aprendizado faz com que seja observadoo princípio da dignidade da pessoa humana, o qual é um dos princípios maiores queestão fundamentados na Constituição ...
RÚBIA MOURA LEITE BOCZAR +2 more
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Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente estudo tem como principal escopo analisar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na sua perspectiva civil constitucional, como orientador do desenvolvimento do bem-estar das pessoas enquanto atores da relação jurídica ...
Rodrigo Toscano de Brito
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dignidade da pessoa humana e a crise do amor líquido segundo Zygmunt Bauman
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 A Dignidade da Pessoa Humana é considerado um tema atual, mesmo que todas as questões que envolvem o termo sejam amplas, complexo e cause inúmeras discussões em inúmeras áreas; sejam filosóficas, religiosas ou científicas.
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão +1 more
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Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana [PDF]
, 2008 This present study, closely connected with the line of research on the efficacy and effectiveness of the Constitution and the fundamental rights in Public Law and Private Law, addresses the horizon of the Constitutional Civil Right, as well as the ...
Cantali, Fernanda Borghetti
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manipulação genética e a dignidade da pessoa humana
JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2023 Este artigo tem como principal objeto de estudo o campo da Manipulação Genética e sua relação com o princípio base de todo ordenamento: Dignidade da Pessoa Humana. A ausência de debates e conscientização deste campo do Direito: Bioética e Biodireito pode levar o Direito a atuar apenas como um reflexo dos acontecimentos e não como um limitador, como ...
Leonardo Canez Leite +1 more
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