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O Direito à profissionalização do jovem brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar se o Direito à Profissionalização, consagrado ...
Castagna, Mariane Pires
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Breves considerações a respeito do princípio da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2013 A aclamação da dignidade da pessoa humana nas constituições ocidentais conduziu à validação dos princípios como estruturas essenciais a todo o sistema jurídico.
Fernando António Rodrigues da Silva Coutinho Oliveira
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Espaço Jurídico, 2012 A tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana nos campos filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho.
Rodrigo Goldschmidt, Doutor em Direito (UFSC), professor Unoesc, Brasil
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O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.O objetivo do trabalho é verificar se diante do princípio da dignidade da pessoa humana, instituído ...
Renon, Maria Cristina
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A EDUCAÇÃO BUCAL COMO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Revista Científica e-Locução, 2021 O presente artigo aborda questões da educação bucal, destacando a necessidade deum processo de inclusão de conhecimento educacional em aprender e apreendersobre a importância de uma saúde bucal. Tal aprendizado faz com que seja observadoo princípio da dignidade da pessoa humana, o qual é um dos princípios maiores queestão fundamentados na Constituição ...
RÚBIA MOURA LEITE BOCZAR +2 more
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A (Im)possibilidade da Relativização da Vulnerabilidade nos Crimes Contra da Dignidade Sexual [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia trata, em síntese, da possibilidade (ou não) de relativização da vulnerabilidade das vítimas nos delitos de natureza sexual, sobretudo no
Silva, Jéssyca Santos da
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manipulação genética e a dignidade da pessoa humana
JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2023 Este artigo tem como principal objeto de estudo o campo da Manipulação Genética e sua relação com o princípio base de todo ordenamento: Dignidade da Pessoa Humana. A ausência de debates e conscientização deste campo do Direito: Bioética e Biodireito pode levar o Direito a atuar apenas como um reflexo dos acontecimentos e não como um limitador, como ...
Leonardo Canez Leite +1 more
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A supressão de sobrenome legitimada pela constatação de abandono afetivo pelo genitor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O direito ao nome, caracterizado não apenas como um instrumento de individualização da pessoa natural, mas também, e principalmente, como um direito da ...
Pereira, Débora de Souza
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A tributação e a dignidade da pessoa humana
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2012 Este artigo aborda a ligação entre tributação e dignidade da pessoa humana. O sistema tributário nacional prevê um conjunto de princípios e normas que protegem o cidadão, salvaguardando as liberdades constituídas. O presente estudo analisa, pois, a dignidade humana como fundamento do Estado e o sistema tributário com valores, princípios, critérios e ...
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A dignidade da pessoa humana no âmbito da saúde mental [PDF]
, 2017 CEFET/GO - Centro Federal de Educação Tecnológica de GoiásTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A dignidade da pessoa humana constitui-se como princípio jurídico basilar dos direitos fundamentais, estabelecendo-se como um dos pilares do Estado ...
Silveira, Ana Clara Naves da
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