Results 41 to 50 of about 1,172 (157)

A agressão da dignidade da pessoa humana pela imposição do salário mínimo

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
O presente artigo tem como propósito verifi car se o valor do salário mínimo, como vem sendo fi xado no país, atende as necessidades vitais básicas, previstas constitucionalmente, do trabalhador e de sua família, garantindo, desta forma, o princípio ...
Ademir Jesus da Veiga   +1 more
doaj  

DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE EM HEGEL / HUMAN DIGNITY AND FREEDOM BY HEGEL

open access: yesEspaço Jurídico, 2014
O artigo procura mostrar que a liberdade como princípio orientador da Filosofia do Direito de Hegel é a expressão da dignidade da pessoa humana.
Thadeu Weber
doaj   +2 more sources

A ética da responsabilidade pela dignidade da pessoa humana

open access: yesRevista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2011
O estudo discute um novo paradigma interpretativo do Direito a fim de questionar os mitos da neutralidade e da objetividade, a partir da proposta de Luis Alberto Warat acerca de direitos humanos da alteridade e da proposta de Emmanuel Lévinas sobre a ética da responsabilidade.
Antônio Nunes Pereira   +2 more
openaire   +2 more sources

CUIDADOS PALIATIVOS: ANÁLISE SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
No Brasil, o direito à saúde tem previsão constitucional e universal. No entanto, a saúde ainda é abordada com foco no tratamento da doença, desprestigiando outros aspectos da saúde, tais como prevenção e, em especial os cuidados paliativos.
Silvia Maria Correa Vieira   +2 more
doaj   +1 more source

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: o direito a condições dignas de trabalho

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo trata do Desenvolvimento Sustentável, do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e do Direito a Condições Dignas de Trabalho.  Procura estabelecer uma conexão entre o Desenvolvimento Sustentável e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ...
João Batista Lazzari, Adilor Danieli
doaj   +1 more source

A dimensão fundamental ecológica da dignidade da pessoa humana

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2014
 O presente texto aborda acerca de um direito fundamental ao meio ambiente pautado no princípio da dignidade humana, de forma que o mesmo compreenda uma extensão do direito à vida. Assim, ante o exposto, será expresso acerca da definição, colocação jurídica e influência do princípio da dignidade da pessoa humana como um direito nato ao homem.
Almada Mozetic, Vinicius   +1 more
openaire   +3 more sources

Dignidade da pessoa humana e o décimo segundo camelo: sobre os limites da fundamentação de direitos

open access: yesVeritas, 2008
Dignidade da pessoa humana adquiriu em anos recentes um destaque como princípio fundamental a partir do qual são derivados direitos, considerados igualmente fundamentais.
Sobottka, Emil Albert
doaj  

Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionais

open access: yesRevista do Direito Público, 2014
O papel exercido pelo ativismo judicial na preservação da dignidade da pessoa humana e garantia das condições para exercício do princípio democrático em um contexto de judicialização das questões políticas e sociais e déficit de legitimidade e ...
Emerson Affonso da Costa Moura
doaj   +1 more source

Princípio da dignidade da pessoa humana

open access: yesRevista Brasileira de Filosofia e História
A dignidade é considerada a medida do valor daquilo que não tem preço, não devendo ser diminuída para não acarretar a própria desvalorização do ser humano. Constitui a dignidade um valor universal, não obstante as diversidades sócioculturais dos povos. A despeito de todas as suas diferenças físicas, intelectuais, psicológicas, as pessoas são detentoras
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy