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Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico [PDF]

, 2007
Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana.
Garcia, Emerson
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Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011
Estabeleceu-se um apanhado histórico/ conceitual do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual está inserido na Constituição Federal de 1988, no art.
Salete Oro Boff, Guilherme Bortolanza
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Ética, cidadania e Constituição : o direito à dignidade e à condição humana [PDF]

, 2006
Apresenta uma visão metodológica para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica ...
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Revista Justiça do Direito, 2015
O presente trabalho esta vinculado a linha de pesquisa sobre o Constitucionalismo e Producao do Direito e destina-se a discorrer sobre a dignidade da pessoa humana. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na Constituicao o centro de validade nao apenas formal, mas tambem substancial de todo o ...
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MÍNIMO EXISTENCIAL

, 2023
Resumo: O objetivo e demonstra de forma clara os direitos, mínimo existencial contido na Constituição Federal de 1988, dignidade da pessoa humana, consagrada no artigo 1º, III, CF/88. (BRASIL, 1988) e os direitos sócias previsto no rol do artigo 6º, da CF/88, quais sejam, direito à educação,à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia, o transporte, o
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Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade? [PDF]

, 2008
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana.
Fuchs, Mariane Kliemann
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Mistanásia, Cárcere e Dignidade da Pessoa Humana

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022
À l’entrée du système pénal, l'individu est confronté à un environnement hostile qui lui jette dans un processus d'acculturation et de perte d'identité. Pour survivre, il faut rompre avec le monde extérieur et la vie passée, en absorbant un nouveau système de culture et de coutumes parallèle à la société commune.
Leonardo Oliveira Freire, Elisianne Campos de Melo Soares   +1 more
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Flexibilização dos direitos trabalhistas: ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência

Espaço Jurídico, 2012
A tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana nos campos filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho.
Rodrigo Goldschmidt, Doutor em Direito (UFSC), professor Unoesc, Brasil
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Ignomínia aos princípios democrático e republicano = The dishonour from democratic and republican principles [PDF]

, 2007
Discorre sobre o abismo existente entre o discurso de proclamação do valor da dignidade da pessoa humana e sua realização política por meio das instituições competentes, observando dois princípios geminados: o republicano e o democrático.
Junqueira, Bráulio
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O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA ATUAÇÃO COMO CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE [PDF]

, 2023
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na ...
de Assis Zanini, Leonardo Estevam, Novais Carneiro Queiroz, Odete   +1 more
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