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Dignidade da pessoa humana e criminalização:

JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2023
Este artigo tem por intuito analisar a possibilidade de inserção no ordenamento jurídico brasileiro da castração química como pena para os crimes sexuais, frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. O estudo oferece um panorama comparativo da aplicação dessa medida nos Estados Unidos da América e da Espanha, partindo de informações estatísticas ...
Lenice Kelner, Alejandro Knaesel Arrabal, Fernanda Analú Marcolla   +2 more
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O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira

Revista de Investigações Constitucionais, 2022
A pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção
Osvaldo Ferreira de Carvalho
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019
O presente artigo possui como objetivo a análise da Dignidade da Pessoa Humana como princípio da Justiça Restaurativa, através da apresentação da construção histórica de seus variados sentidos, com enfoque na concepção do Filósofo Immanuel Kant.
Eluane Lima de Lima Corrales, Carla Bentoncini   +1 more
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Interdisciplinaridade e Dignidade da Pessoa Humana

Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, 2019
Este artigo tem como objetivo apresentar a interdisciplinaridade como um caminho para a formação humana do sujeito na escola pública atual, fundando-se que a prática educativa interdisciplinar propicia ao aluno novos conhecimentos, desenvolve valores, comportamentos e atitudes, buscando que o mesmo seja conhecedor de seus direitos e deveres enquanto ...
Ivanaldo Oliveira Santos, Luciene Nascimento Silva Moura   +1 more
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O princípio democrático e constitucional da dignidade da pessoa humana e a existência do programa bolsa-família: apontamentos sobre direitos elementares dos cidadãos de baixa renda

Revista do Direito, 2009
O objetivo desse artigo é tecer considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, determinado pelo artigo 1, inciso III, da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e o processo de implementação do Bolsa Família. Melhor dizendo,
Clóvis Roberto Zimmermann
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OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O PAPEL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81 PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O presente artigo examina os efeitos da constitucionalização do direito civil sobre a propriedade privada, com destaque para o papel da Emenda Constitucional nº 81, como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana a partir do ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Saulo Nunes Almeida   +1 more
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Humanismo cristão e efetivação dos Direitos Fundamentais numa perspectiva epistemológica: a pessoa humana no centro do Direito

Revista Jurídica da Ufersa, 2021
O presente trabalho visa analisar a proposta humanista de superação de conflitos entre direitos fundamentais, com base no conceito de pessoa humana. Para tanto, a pesquisa, de caráter qualitativo e que tem por fato motivador o Simpósio Internacional ...
Renato Moreira de Abrantes, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça   +2 more
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Revista Justiça do Direito, 2015
O presente trabalho esta vinculado a linha de pesquisa sobre o Constitucionalismo e Producao do Direito e destina-se a discorrer sobre a dignidade da pessoa humana. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na Constituicao o centro de validade nao apenas formal, mas tambem substancial de todo o ...
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CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [PDF]

, 2021
A Constituição Federal, 1988, trouxe a dignidade da pessoa humana como fundamento da República. Daqui o problema norteador: qual é o conteúdo jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana?
de Assis Dias, Jose Francisco, Kracieski, Gabriel Jasper   +1 more
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Mistanásia, Cárcere e Dignidade da Pessoa Humana

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022
À l’entrée du système pénal, l'individu est confronté à un environnement hostile qui lui jette dans un processus d'acculturation et de perte d'identité. Pour survivre, il faut rompre avec le monde extérieur et la vie passée, en absorbant un nouveau système de culture et de coutumes parallèle à la société commune.
Leonardo Oliveira Freire, Elisianne Campos de Melo Soares   +1 more
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