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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MÍNIMO EXISTENCIAL
, 2023 Resumo: O objetivo e demonstra de forma clara os direitos, mínimo existencial contido na Constituição Federal de 1988, dignidade da pessoa humana, consagrada no artigo 1º, III, CF/88. (BRASIL, 1988) e os direitos sócias previsto no rol do artigo 6º, da CF/88, quais sejam, direito à educação,à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia, o transporte, o
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A TOLERÂNCIA COMO CERNE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Sapere Aude, 2020 O presente trabalho é a construção escrita da comunicação oral apresentada no I Congresso Nacional de Filosofia Antiga, Medieval e Renascentista, realizado na Universidade Federal de Alagoas, tendo como tema a tolerância. Com essa proposta, pretende-se explorar conceitos jurídicos abarcados no princípio da dignidade humana a partir do construto ...
Rego, Martin Ramalho de Freitas Leão +1 more
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Espaço Jurídico, 2012 A tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana nos campos filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho.
Rodrigo Goldschmidt, Doutor em Direito (UFSC), professor Unoesc, Brasil
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Políticas públicas voltadas ao idoso como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente artigo apresenta uma abordagem sobre a consolidação da dignidade da pessoa humana como valor máximo reconhecido nos ordenamentos internacionais e nacionais, destacando os instrumentos utilizados pelo Estado Brasileiro para se promover a ...
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
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A EDUCAÇÃO BUCAL COMO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Revista Científica e-Locução, 2021 O presente artigo aborda questões da educação bucal, destacando a necessidade deum processo de inclusão de conhecimento educacional em aprender e apreendersobre a importância de uma saúde bucal. Tal aprendizado faz com que seja observadoo princípio da dignidade da pessoa humana, o qual é um dos princípios maiores queestão fundamentados na Constituição ...
RÚBIA MOURA LEITE BOCZAR +2 more
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manipulação genética e a dignidade da pessoa humana
JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2023 Este artigo tem como principal objeto de estudo o campo da Manipulação Genética e sua relação com o princípio base de todo ordenamento: Dignidade da Pessoa Humana. A ausência de debates e conscientização deste campo do Direito: Bioética e Biodireito pode levar o Direito a atuar apenas como um reflexo dos acontecimentos e não como um limitador, como ...
Leonardo Canez Leite +1 more
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A Pessoa Humana e a sua Dignidade
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 O presente artigo pretende analisar o significado de pessoa humana e sua dignidade. A história da humanidade registra uma sensível evolução ao respeito à pessoa humana e à sua dignidade, a despeito de ser resultado de lento progresso e rápidos ...
J.A. Galdino da Costa
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A A PROTEÇÃO DE DADOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA:
Revista do Direito PúblicoO texto tem como objeto de investigação a proteção de dados, um Direito Fundamental Autônomo, a partir da evolução histórica, tanto do conceito de Dignidade da Pessoa Humana, quanto do conceito atinente ao direito à privacidade, o que permite constatar ...
Jamile Calissi +2 more
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FAMÍLIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RELATIVISMO CULTURAL
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2017 <p>o presente artigo tem por objetivo investigar sobre o que define a família no mundo contemporâneo sob o ponto de vista cultural. Seria possível, com fundamento na dignidade da pessoa humana, estabelecer um conceito multicultural de família?
Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
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A tributação e a dignidade da pessoa humana
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2012 Este artigo aborda a ligação entre tributação e dignidade da pessoa humana. O sistema tributário nacional prevê um conjunto de princípios e normas que protegem o cidadão, salvaguardando as liberdades constituídas. O presente estudo analisa, pois, a dignidade humana como fundamento do Estado e o sistema tributário com valores, princípios, critérios e ...
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