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A Previdência Social e a dignidade da pessoa humana [PDF]
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 Considerando que os direitos individuais encontram- se esteados nos fundamentos da República, principal mente na dignidade da pessoa humana, pode-se também, em princípio, concluir que existam direitos sociais intimamente ligados à garantia da dignidade ...
Felice Valentino Gaio Filardi +2 more
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Dignidade da pessoa humana: um princípio civil-constitucional orientador do desenvolvimento contratual contemporâneo [PDF]
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente estudo tem como principal escopo analisar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na sua perspectiva civil constitucional, como orientador do desenvolvimento do bem-estar das pessoas enquanto atores da relação jurídica ...
Rodrigo Toscano de Brito
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A Pessoa Humana e a sua Dignidade [PDF]
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 O presente artigo pretende analisar o significado de pessoa humana e sua dignidade. A história da humanidade registra uma sensível evolução ao respeito à pessoa humana e à sua dignidade, a despeito de ser resultado de lento progresso e rápidos ...
J.A. Galdino da Costa
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A agressão da dignidade da pessoa humana pela imposição do salário mínimo [PDF]
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O presente artigo tem como propósito verifi car se o valor do salário mínimo, como vem sendo fi xado no país, atende as necessidades vitais básicas, previstas constitucionalmente, do trabalhador e de sua família, garantindo, desta forma, o princípio ...
Ademir Jesus da Veiga +1 more
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Dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil [PDF]
Revista de Direito Administrativo, 2004 1- Considerações iniciais; II- Dignidade da pessoa humana, autonomia e responsabilidade; II.I - A dignidade humana em Kant; II.2 - A dignidade da pessoa humana e a responsabilidade; III- Modelos de responsabilidade civil e dignidade da pessoa humana; III.I - O modelo de responsabilidade por ato ilícito e a dignidade da pessoa humana; III.I.I - Breve ...
Lopes, Othon de Azevedo
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REFLEXÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [PDF]
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2016 O artigo propõe algumas reflexões acerca da dignidade da pessoa humana à luz da ordem jurídico-constitucional, em um debate em que filósofos e juristas divergem sobre o seu significado e conteúdo. Para tanto, parte-se de uma visão crítica sobre a necessidade da compreensão da existência de três dimensões de dignidade humana em um ambiente em que se ...
Cambi, Eduardo, Padilha, Elisângela
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Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana [PDF]
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2002 The person's insular meaning; the concretion of the constitucional principle fo human dignity towards a new ethics light; the principle fo human dignity is the consistence of the respect to the minimum pretexts of freedom and companionship between men are the itens approached in this article by the civilist author.
Junqueira de Azevedo, Antonio
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CARACTERIZAÇÃO JURÉDICA DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA [PDF]
Revista USP, 2002 CARACTERIZAÇÃO JURÉDICA DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA.
AZEVEDO, ANTONIO JUNQUEIRA DE
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Direito administrativo e dignidade da pessoa humana [PDF]
Revista Digital de Direito Administrativo, 2013 Examinando a natureza e conteúdo jurídicos da dignidade da pessoa humana no ordenamento constitucional brasileiro, o presente artigo visa a identificar o papel do Direito Administrativo na concretização das normas constitucionais que, como princípios ou como regras, almejam o respeito ao referido princípio, notadamente no campo das chamadas políticas ...
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [PDF]
Colloquium Humanarum, 2012 O presente artigo trata do princípio da dignidade humana. Cumpre esclarecer, que ele originou-se de um insight vivido no Campus da Universidade qual restou evidente a importância da pesquisa e do tema sobre a dignidade do homem, princípio dotado de ...
Rosa Maria Guimarães Alves
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