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Saberes PluraisIntrodução: A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) representa um marco significativo para os cuidados em adoecimento e fim de vida. Objetivo: Este ensaio propõe-se a analisar a PNCP sob a ótica da dignidade da pessoa humana, considerando seus
Hugo Medeiros +2 more
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A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?
Revista Jurídica Portucalense, 2017 I. Considerações introdutórias; II. A conquista histórica da dignidade da pessoa humana; III. A positivação da dignidade da pessoa humana nas ordens jurídicas internacional, europeia e constitucional; IV.
Catarina Santos Botelho
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TRANSEXUALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [PDF]
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015 Este artigo resume-se a uma investigação sobre a transsexualidade ou disforia de gênero, em que o indivíduo não se identifica com o sexo que lhe foi imposto, mas sim, com o gênero oposto ao seu.
Edwirges Elaine Rodrigues +1 more
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Colloquium Humanarum, 2009 This article deals with the principle of human dignity. It should be clarified that it stemmed from an insight lived on the campus of the University, revealed that the appropriateness of the conception study of the ontological principle of human dignity.
Rosa Maria Guimarães Alves
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A Previdência Social e a dignidade da pessoa humana
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 Considerando que os direitos individuais encontram- se esteados nos fundamentos da República, principal mente na dignidade da pessoa humana, pode-se também, em princípio, concluir que existam direitos sociais intimamente ligados à garantia da dignidade ...
Felice Valentino Gaio Filardi +2 more
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA QUEM?
Revista Direito e Sexualidade, 2023 O presente trabalho abordou, a partir da revisão bibliográfica, os empecilhos e desafios na doação de sangue por pessoas LGBTQIAP+ à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal, relacionados à garantia do princípio da dignidade da pessoa humana. Historicamente, essa população tem enfrentado restrições e discriminações no contexto da doação de sangue ...
Bruno Santos Neves, Alex Fiori da Silva
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Dignidade da pessoa humana e criminalização:
JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2023 Este artigo tem por intuito analisar a possibilidade de inserção no ordenamento jurídico brasileiro da castração química como pena para os crimes sexuais, frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. O estudo oferece um panorama comparativo da aplicação dessa medida nos Estados Unidos da América e da Espanha, partindo de informações estatísticas ...
Lenice Kelner +2 more
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Interdisciplinaridade e Dignidade da Pessoa Humana
Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, 2019 Este artigo tem como objetivo apresentar a interdisciplinaridade como um caminho para a formação humana do sujeito na escola pública atual, fundando-se que a prática educativa interdisciplinar propicia ao aluno novos conhecimentos, desenvolve valores, comportamentos e atitudes, buscando que o mesmo seja conhecedor de seus direitos e deveres enquanto ...
Ivanaldo Oliveira Santos +1 more
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Revista Justiça do Direito, 2015 O presente trabalho esta vinculado a linha de pesquisa sobre o Constitucionalismo e Producao do Direito e destina-se a discorrer sobre a dignidade da pessoa humana. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na Constituicao o centro de validade nao apenas formal, mas tambem substancial de todo o ...
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Mistanásia, Cárcere e Dignidade da Pessoa Humana
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022 À l’entrée du système pénal, l'individu est confronté à un environnement hostile qui lui jette dans un processus d'acculturation et de perte d'identité. Pour survivre, il faut rompre avec le monde extérieur et la vie passée, en absorbant un nouveau système de culture et de coutumes parallèle à la société commune.
Leonardo Oliveira Freire +1 more
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