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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A TRANSNACIONALIDADE: UMA VISÃO SOB A ÓTICA AMBIENTAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Por meio deste artigo pretende-se contribuir com reflexões acerca da importância da dignidade da pessoa humana como valor supremo e da urgência em se proteger, efetivamente e de forma global, o ecossistema planetário. Aponta-se uma estreita ligação entre
Mariza Viecili, José Artur Martins
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Dignidade da pessoa humana e criminalização:
JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2023 Este artigo tem por intuito analisar a possibilidade de inserção no ordenamento jurídico brasileiro da castração química como pena para os crimes sexuais, frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. O estudo oferece um panorama comparativo da aplicação dessa medida nos Estados Unidos da América e da Espanha, partindo de informações estatísticas ...
Lenice Kelner +2 more
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O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
Revista de Investigações Constitucionais, 2022 A pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção
Osvaldo Ferreira de Carvalho
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019 O presente artigo possui como objetivo a análise da Dignidade da Pessoa Humana como princípio da Justiça Restaurativa, através da apresentação da construção histórica de seus variados sentidos, com enfoque na concepção do Filósofo Immanuel Kant.
Eluane Lima de Lima Corrales +1 more
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Revista do Direito, 2009 O objetivo desse artigo é tecer considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana, determinado pelo artigo 1, inciso III, da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e o processo de implementação do Bolsa Família. Melhor dizendo,
Clóvis Roberto Zimmermann
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente artigo examina os efeitos da constitucionalização do direito civil sobre a propriedade privada, com destaque para o papel da Emenda Constitucional nº 81, como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana a partir do ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues +1 more
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Revista Jurídica da Ufersa, 2021 O presente trabalho visa analisar a proposta humanista de superação de conflitos entre direitos fundamentais, com base no conceito de pessoa humana. Para tanto, a pesquisa, de caráter qualitativo e que tem por fato motivador o Simpósio Internacional ...
Renato Moreira de Abrantes +2 more
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DIREITOS HUMANOS E ECOCIDADANIA: AMBIENTE, RISCO E O DESPERTAR DO SUJEITO ECOLÓGICO
Revista Direito e Justiça, 2012 A moderna concepção de cidadania está intimamente atrelada ao valor ético universal da dignidade da pessoa humana. a dignidade da pessoa humana possui uma dimensão ecológica que extrapola a dimensão humana e o espaço temporal presente.
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger +1 more
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Interdisciplinaridade e Dignidade da Pessoa Humana
Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, 2019 Este artigo tem como objetivo apresentar a interdisciplinaridade como um caminho para a formação humana do sujeito na escola pública atual, fundando-se que a prática educativa interdisciplinar propicia ao aluno novos conhecimentos, desenvolve valores, comportamentos e atitudes, buscando que o mesmo seja conhecedor de seus direitos e deveres enquanto ...
Ivanaldo Oliveira Santos +1 more
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Tomás de Aquino: o mundo medieval que já se preocupava com os direitos humanos
Aufklärung, 2020 O objetivo do presente estudo é apresentar fazer notar que em Tomás de Aquino e no mundo medieval há um conceito de direitos humanos e, assim, construir uma breve reflexão sobre esta temática na obra de Tomás de Aquino.
Marcio de Lima Pacheco +1 more
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