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A Previdência Social e a dignidade da pessoa humana [PDF]
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 Considerando que os direitos individuais encontram- se esteados nos fundamentos da República, principal mente na dignidade da pessoa humana, pode-se também, em princípio, concluir que existam direitos sociais intimamente ligados à garantia da dignidade ...
Felice Valentino Gaio Filardi +2 more
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CARACTERIZAÇÃO JURÉDICA DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA
Revista USP, 2002 CARACTERIZAÇÃO JURÉDICA DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA.
AZEVEDO, ANTONIO JUNQUEIRA DE
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Saberes PluraisIntrodução: A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) representa um marco significativo para os cuidados em adoecimento e fim de vida. Objetivo: Este ensaio propõe-se a analisar a PNCP sob a ótica da dignidade da pessoa humana, considerando seus
Hugo Medeiros +2 more
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A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?
Revista Jurídica Portucalense, 2017 I. Considerações introdutórias; II. A conquista histórica da dignidade da pessoa humana; III. A positivação da dignidade da pessoa humana nas ordens jurídicas internacional, europeia e constitucional; IV.
Catarina Santos Botelho
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TRANSEXUALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [PDF]
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015 Este artigo resume-se a uma investigação sobre a transsexualidade ou disforia de gênero, em que o indivíduo não se identifica com o sexo que lhe foi imposto, mas sim, com o gênero oposto ao seu.
Edwirges Elaine Rodrigues +1 more
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Colloquium Humanarum, 2009 This article deals with the principle of human dignity. It should be clarified that it stemmed from an insight lived on the campus of the University, revealed that the appropriateness of the conception study of the ontological principle of human dignity.
Rosa Maria Guimarães Alves
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Dignidade da pessoa humana: um princípio civil-constitucional orientador do desenvolvimento contratual contemporâneo [PDF]
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente estudo tem como principal escopo analisar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na sua perspectiva civil constitucional, como orientador do desenvolvimento do bem-estar das pessoas enquanto atores da relação jurídica ...
Rodrigo Toscano de Brito
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A agressão da dignidade da pessoa humana pela imposição do salário mínimo [PDF]
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O presente artigo tem como propósito verifi car se o valor do salário mínimo, como vem sendo fi xado no país, atende as necessidades vitais básicas, previstas constitucionalmente, do trabalhador e de sua família, garantindo, desta forma, o princípio ...
Ademir Jesus da Veiga +1 more
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Feminicídio: Sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana [PDF]
Revista Estudos Feministas, 2020 Resumo: Na presente pesquisa tem-se por objetivo analisar a Lei nº 13.104/2015, sua abrangência e hipóteses de aplicação, sua natureza jurídica, o sujeito ativo e o sujeito passivo, e a [in]adequação da qualificadora com o princípio constitucional da igualdade.
Ewerton Ricardo Messias +2 more
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA QUEM?
Revista Direito e Sexualidade, 2023 O presente trabalho abordou, a partir da revisão bibliográfica, os empecilhos e desafios na doação de sangue por pessoas LGBTQIAP+ à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal, relacionados à garantia do princípio da dignidade da pessoa humana. Historicamente, essa população tem enfrentado restrições e discriminações no contexto da doação de sangue ...
Bruno Santos Neves, Alex Fiori da Silva
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